Na primeira Sessão Plenária virtual, transmitida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado Adjuto Afonso (PDT), encaminhou, em caráter emergencial, sugestões de medidas econômicas importantes para a população, que enfrenta um período de isolamento devido a propagação do Covid-19.
As medidas contemplam setores estratégicos da economia, como por exemplo o setor primário, de transporte e empreendedorismo. “São medidas que garantem legalmente um amparo a trabalhadores de setores estratégicos do estado. Vamos tentar reduzir efeitos negativos na economia tanto na capital quanto nos municípios, é um momento de união entre os poderes em prol da nossa gente”, disse o deputado.
O parlamentar encaminhou Indicativo ao governo do estado, para que a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), seja a intermediadora junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para receber recursos já anunciados pelo governo federal, com o objetivo de conter a pandemia do Covid-19 no Amazonas.
Ainda no âmbito da Afeam, o deputado Adjuto Afonso solicitou a suspensão por 90 dias nos vencimentos dos empréstimos concedidos pela agência.
Redução de ICMS
Outra medida importante foi a indicação ao Executivo pedindo a redução da alíquota de ICMS sobre o combustível utilizado pelas embarcações de transporte intermunicipal de passageiros e cargas, para que no retorno às atividades, o setor possa sofrer menos impacto negativo.
Banco da Amazônia
Pensando ainda nos micro e pequenos empresários que realizaram empréstimos junto ao Banco da Amazônia (Basa), o parlamentar encaminhou documento ao presidente da instituição, Valdecir José de Souza Tose, solicitando que suspenda por 90 dias os vencimentos dos empréstimos concedidos pelo banco.
As solicitações do deputado Adjuto Afonso somam-se a uma série de medidas encaminhadas pelos 24 parlamentares para atender a população, envolvendo a área de saúde, além da redução de impostos em contas de água e luz.
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579
