Desde que as medidas restritivas causadas pela pandemia foram tomadas pelos poderes públicos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou procedimentos em diversas áreas para acompanhar a destinação de verbas e bens públicos durante o combate ao coronavírus. A destinação dos bens alimentícios da merenda escolar, durante a suspensão das aulas da rede pública é um deles.
O Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB MPAM COVID-19), instituído pela Procuradoria-Geral de Justiça, em 23 de março, expediu para todas as promotorias de Justiça, da capital e interior, documento intitulado “ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO GAB-MPAM/COVID-19 ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS ACERCA DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR”, expedido pelo Gabinete no dia 9 de Abril, como forma de padronizar os procedimentos do MPAM.
Seguindo procedimento instaurado, as promotoras de Justiça Renata Cintrão, titular da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (55ª PRODHED), e Delisa Oliva Ferreira, titular da 59ª PRODHED, acompanharam, na nesta sexta-feira (16/05), a distribuição de kits para alunos da Escola Municipal Waldyr Garcia, situada no bairro São Geraldo (zona centro-sul), onde estudam várias crianças estrangeiras. A promotora recebeu reclamação de que vários alunos venezuelanos e haitianos estavam sem receber os kits da merenda. A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) foi acionada e a distribuição foi realizada. “Recebemos a notícia por telefone de que vários desses alunos estavam sem receber os kits porque são estrangeiros e não têm cadastro no Bolsa Família. Acionamos a direção de logística da SEMED e os kits foram entregues aos alunos da escola”, informou a promotor Renata Cintrão.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
Foto: MPAM
