O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pela Procuradora-Geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, defendeu, na manhã desta sexta-feira (24), que o retorno às atividades presenciais seja decidido por cada MP, considerando os efeitos da pandemia em cada Estado. A fala da PGJ do MPAM se deu na reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), realizada por videoconferência, com a participação dos chefes dos MPs de todo o país.
De acordo com a pauta foi debatido como o Ministério Público brasileiro vai se comportar em relação à manutenção do isolamento social nos próximos meses. O colegiado deliberou que cada Estado vai avaliar a sua realidade e decidir, em conjunto com as outras instituições e ouvidas as autoridades sanitárias, a manutenção do isolamento.
“ Fiz um diagnóstico do que o Amazonas está vivenciando em decorrência da covid-19. A partir desse diagnóstico, a minha defesa foi para que cada Ministério Público estadual decida pelo retorno à normalidade, a partir de uma leitura do cenário. É preciso considerar como a curva epidemiológica, no Amazonas, se comporta e quais as orientações das autoridades sanitárias, das autoridades da saúde. A partir dessas balizas o Ministério Público tomará uma decisão no sentido do seu retorno ou não, à atividade presencial”, resumiu a PGJ Leda Albuquerque.
Texto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
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