O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), número 001/2020, de autoria do vereador David Reis (Avante), que propõe a concessão de passe livre no transporte coletivo para cuidadores e tutores de Pessoas Com Deficiência (PCD), mesmo quando não estiverem acompanhados destes, foi votado em primeira discussão, e teve o parecer favorável da Comissão Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade (COMTMUA), no plenário da Casa Legislativa, na sessão plenária desta segunda-feira (20).
David Reis explica que a proposta tem o objetivo de ajudar os tutores, curadores e demais representantes legais de PCDs, que muitas vezes, precisam usar o transporte público para resolver assuntos de interesse de seus representados, quando estes estiverem impossibilitados de se locomover.
O parlamentar conta, ainda, que frequentemente os responsáveis de Pessoas Com Deficiência precisam bancar do próprio bolso as despesas com pagamento do transporte coletivo, sendo que, muitas vezes, não dispõem do recurso e tendo que emprestar de familiares e amigos ou até reduzir os gastos essenciais.
“A ideia surgiu quando recebi no gabinete a visita de uma mãe de uma pessoa com deficiência. Ela me contou sua árdua rotina. Me disse que todos os dias precisa se deslocar várias vezes para marcar os procedimentos médicos para o filho e, por conta disso, precisa da gratuidade no transporte coletivo, pois nessas idas e vindas, acaba gastando um dinheiro que pesa no seu orçamento doméstico”, relatou David Reis.
De acordo com a justificativa do Projeto de Emenda, para que o cidadão possa ter acesso a esse benefício, deverá ser emitida uma carteira própria, ou integrado à carteira dos beneficiários o nome e foto dos favorecidos para garantir a gratuidade conforme sugere a emenda de Lei à Loman.
David Reis, que também é líder do Avante na Casa afirma, ainda, que a garantia da gratuidade da passagem do ônibus para tutores e cuidadores vai ajudar bastante, já que os pacientes dependem dessas pessoas para dar continuidade ao seu tratamento de saúde.
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Texto: Elen Rebouças – Assessoria do vereador David Reis
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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