Reforço no quadro da Defensoria Pública permitirá que instituição avance na instalação de polos no interior
O defensor público geral do Estado do Amazonas, Ricardo Paiva, deu posse nesta sexta-feira (16) a oito novos defensoras e defensores públicos que reforçarão o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à população e permitirão avanço no processo de instalação de polos no interior. A cerimônia, realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) em formato híbrido, teve número reduzido de convidados presenciais e transmissão no canal da Youtube da DPE-AM. Os novos defensoras e defensores foram aprovados no concurso público realizado em 2018.
“Foi na inscrição do concurso público para a instituição que vocês, que tomam posse hoje, decidiram optar pela carreira que tem em suas raízes chamar para si a responsabilidade de percorrer os caminhos da Justiça em busca dos direitos dos mais simples, por vezes, marginalizados”, disse Ricardo Paiva, em seu discurso.
“Nesse sentido, é importante dizer para cada um de vocês que esse caminho nem sempre será fácil. É um caminho de renúncias e desapego. Mas é também é um caminho que nos faz transformar a vida de muita gente. De milhares, posso garantir”, acrescentou.
Ricardo Paiva também afirmou que 2020 foi um ano de superação, que “ensinou que podemos ir muito além”. “Os próximos meses vão requerer de cada um de nós, de todos os poderes, ânimo, coragem e empenho para enfrentar desafios e resgatar a dignidade de milhares que foram assolados pela atual crise”.
Tomaram posse nesta sexta-feira os defensores Thatiana David Borges; Livia Azevedo de Carvalho; Renata Visco Costa de Almeida; Francine Lucia Buffon Baldissarella; José Antonio Pereira da Silva; Mirella Leal Cabral Maciel; Thiago Torres Cordeiro e Bernardo Mello Portella Campos. Do total de nomeações, quatro correspondem a vagas abertas por falecimentos e aposentadorias.
A defensora Thatiana Borges discursou em nome dos empossandos e ressaltou, em seu discurso, temas como o momento de total vulnerabilidade no contexto da pandemia de Covid-19 e a política orçamentária que deixa a Defensoria Pública com a menor fatia de recursos, embora a instituição seja reconhecida como o braço do sistema de Justiça mais confiável entre cidadãos e cidadãs, segundo pesquisas recentes. Destacou ainda a importante missão da Defensoria como agente de transformação social.
“Sem dúvida, esse será o maior desafio da minha vida profissional e, ao mesmo tempo, um enorme privilégio poder fazer parte de uma instituição tão plural cuja filosofia me atraiu desde os tempos da graduação quando eu nem entendia direito a real importância e significado da instituição Defensoria Pública”, disse Thatiana, em seu discurso.
Parcerias
O procurador geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento, reafirmou, em sua fala, a importância de uma atuação conjunta, com Ministério Público e Defensoria trabalhando pelo bem comum e disse que a DPE-AM tem agora no MP um irmão.
“Ministério Público e Defensoria têm os mesmos escopos, que são o interesse público e a justiça social. Que busquemos a justiça como plano maior da nossa atividade. Cada um de nós leva a luz da Justiça a cada assistido e assistida mais humilde do nosso interior”, disse Nascimento.
A presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Mária José Silva Souza de Nápolis, que participou da cerimônia remotamente, também falou da atuação em conjunto e parabenizou o defensor geral do Amazonas pela conquista de dar posse a novos defensores, mesmo em tempos difíceis como os vividos atualmente com a pandemia.
Aos defensores e defensoras que tomaram, posse, a presidente disse que é hora de “colocar a mão na massa”. “O trabalho não é fácil, mas se, por um lado, as dificuldades existem, não há, por outro lado, trabalho mais gratificante”, afirmou a presidente do Condege, referindo-se à missão de transformação social da Defensoria Pública.
Interiorização – Em seu discurso, o defensor geral, Ricardo Paiva, também destacou que o reforço no quadro de defensoras e defensores públicos vai permitir que a Defensoria avance na instalação de polos em novos municípios.
Durante a cerimônia, ele reconheceu o auxílio do Poder Legislativo Estadual para a expansão da Defensoria e agradeceu a compreensão do governo do Estado com a missão de crescimento da instituição. Os deputados estaduais Fausto Júnior e Mayara Pinheiro estiveram na solenidade. O controlador-geral do Estado, Otávio Gomes, representou o Poder Executivo Estadual.
Atualmente, a instituição está instalada nas regiões do Madeira, Médio Amazonas, Baixo Amazonas, Médio Solimões e Alto Solimões, alcançando, ao todo, 31 municípios. A atual gestão tem como meta instalar mais quatro polos no interior do Amazonas, um deles ainda em 2020.
A partir dos estudos feitos pela Defensoria, os próximos polos a serem instalados contemplam os municípios de Maués, Coari, Manacapuru e Lábrea. De acordo com Paiva, são municípios estratégicos e que concentram um grande contingente populacional que precisa do atendimento da Defensoria.
Em 2017, a Defensoria iniciou um processo de interiorização, com um planejamento que inclui a implantação de 12 polos permanentes no interior. A primeira etapa de implantação foi concluída em 2019, quando a DPE-AM finalizou a instalação dos cinco primeiros polos. Em 2020, a instituição segue focando a expansão dos seus atendimentos na capital e no interior.
POLOS DA DPE-AM EM FUNCIONAMENTO
Polo do Madeira: tem sede em Humaitá e atende também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.
Polo do Médio Amazonas: tem sede em Itacoatiara e atende também aos municípios vizinhos de Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
Polo do Baixo Amazonas: tem sede em Parintins e alcança os municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.
Polo do Médio Solimões: com sede em Tefé, alcança os municípios de Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí e Fonte Boa.
Polo do Alto Solimões: com sede em Tabatinga, atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.