Aula inaugural foi ministrada pelo desembargador Flávio Pascarelli; programa é destinado a defensores e colaboradores, com previsão de conclusão de dois anos
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) iniciou nesta segunda-feira (23/11) o programa de pós-graduação para defensores e colaboradores da instituição, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A aula magna do curso de especialização em Prática Defensorial foi ministrada pelo desembargador Flávio Pascarelli e contou com a participação do professor João Thomas Luchsinger.
O programa, com previsão de conclusão em dois anos, é fruto de Acordo de Cooperação firmado entre as instituições para promover o intercâmbio de conhecimento e o aperfeiçoamento da formação de defensores públicos, servidores e colaboradores. A parceria institucional tem por objetivo, a partir da realização de cursos de especialização, estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, educacionais, sociais e culturais.
“A qualificação do servidor público, sobretudo daquele que atua na área jurídica, é algo essencial hoje. Nós vivemos num mundo de grandes transformações, não só sociais, e essas transformações provocam mudanças na forma de compreender o Direito”, declarou o desembargador Flávio Pascarelli, que ministrou a aula magna de forma presencial, da sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. A aula teve transmissão via YouTube.
Para o defensor público geral, Ricardo Paiva, a parceria com a Ufam agregará grande valor e conhecimento para a Defensoria Pública, permitindo o aperfeiçoamento de seus servidores. “Nós, enquanto profissionais da área jurídica, precisamos de constante atualização. Propiciar isso aos nossos membros e servidores certamente resultará em uma prestação de serviço com mais qualidade para os nossos assistidos e a busca incessante por reparação de direitos violados”.
A pós-graduação é realizada por meio da Faculdade de Direito da Ufam e reforça o compromisso das instituições em atuar na formação de pessoal qualificado, permitindo troca de experiências. A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), que é dirigida e coordenada por defensores públicos que também são professores da Faculdade de Direito da Ufam, os doutores Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Maurílio Casas Maia.
Parceria – O Acordo de Cooperação que formalizou a parceria institucional foi firmado em setembro deste ano, em cerimônia realizada na sede da Defensoria Pública, no bairro Aleixo.
A parceria foi assinada pelo defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, e o presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas (FUA) e reitor da Ufam, Sylvio Puga.
Também participaram da cerimônia de assinatura do acordo, pela Defensoria, o subdefensor geral, Thiago Nobre Rosas; o diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais, Nairo Aguiar; e o coordenador da Esudpam, Maurílio Casas Maia. Pela Ufam, estiveram presentes também o diretor da Faculdade de Direito, Carlos Alberto de Morais; e o vice-diretor da faculdade, Adriano Fernandes Ferreira.