A participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou em 1935, quando a assistente social Maria de Miranda Leão, conhecida como “Mãezinha”, tornou-se a primeira mulher eleita deputada estadual. Outro nome feminino de destaque no parlamento é da deputada Beth Azize, primeira mulher a assumir a presidência da Casa, que foi ainda deputada federal e constituinte. Elas assumiram o protagonismo da atuação feminina, mesmo numa época difícil e cercadas de preconceitos, abrindo caminho para outras mulheres na política legislativa.
Passado quase um século, a Aleam possui atualmente quatro mulheres, entre os 24 parlamentares: Alessandra Campêlo (MDB); Dra. Mayara (PP); Therezinha Ruiz (PSDB) e Joana Darc (PL).
O aumento do número de mulheres no parlamento, segundo a vice-presidente da Aleam, Alessandra Campêlo, faz as mulheres ganharem em representatividade, o que resulta na aprovação de Leis que garantem seus direitos. Exemplo disso, ainda de acordo com a parlamentar, foi a aprovação no último ano de Leis como a de combate à violência obstétrica, campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas, além do projeto que amplia a divulgação do crime sobre a importunação sexual em âmbito estadual.
“Quando eu era a única deputada na Casa, a dificuldade de emplacar pautas femininas era maior, e hoje graças ao aumento do número de deputadas ampliamos a nossa voz no Poder Legislativo”, avalia.
Para a deputada Therezinha Ruiz, a ampliação da representatividade feminina no parlamento estadual, reflete no salto de qualidade dos projetos sociais apresentados pelas deputadas, especialmente na área dos direitos das mulheres, crianças, adolescentes, idosos e das pessoas com deficiência.
“São segmentos que precisam de um olhar mais delicado e nós, parlamentares mulheres, atuamos com sensibilidade no atendimento a essas demandas. Temos uma bancada feminina competente e, como educadora, coloco a minha experiência de 40 anos no magistério e no exercício de cargos públicos, à disposição da sociedade. Espero que mais mulheres participem da política e marquem presença nos espaços de decisão e de poder”, destaca.
Analisando o cenário político, a deputada Dra. Mayara (PP), avalia que o aumento do número de mulheres no parlamento, é importante por poder reforçar a busca pelos direitos e igualdade de oportunidades, além da criação de projetos direcionados a causas importantes, como a violência contra a mulher e a saúde materno-infantil. “Hoje, nós representamos um sexto do número total de parlamentares na casa, mas acredito que com o nosso papel relevante junto às comissões e à sociedade, sem dúvida, vamos inspirar mais mulheres a ingressarem na política e reforçar essa luta”, conclui.
Segundo Joana Darc (PL), a mulher deve participar efetivamente em todas as tomadas de decisões em todas as esferas, em especial na Assembleia Legislativa, que é a Casa onde as Leis são criadas, executadas, discutidas e fiscalizadas. “Ter mulheres a frente destes processos é fundamental, pois mulheres entendem mulheres. Sabemos das nossas necessidades, onde falta, onde dói e o que precisa melhorar. Nos últimos anos temos visto, de fato, políticas públicas voltadas para mulheres o que há um tempo era impossível de se ver”, avalia.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto, a ampliação da participação feminina na Aleam é reflexo de uma sociedade cada vez mais democrática, que respeita, ama, valoriza e garante às mulheres oportunidades em todos os segmentos. “Nossa Casa tem um enorme carinho pelas mulheres e tem garantido a elas espaço e oportunidades para exercerem suas funções. Exemplo disso é que todas as deputadas presidem comissões e temos sete mulheres a frente de diretorias no Parlamento”, disse Josué.
Conquista do voto
As mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto em 1932, tendo sua consolidação em 1934. Somente em 1995, com a provação da Lei nº 9.100, de 29 de setembro, obtiveram a garantia de cota de 20% de gênero nas chapas das candidaturas. Após dois anos, em 1997, foi aprovada a Lei nº 9.504, passando a cota para 30%.
Diretoria de Comunicação
Texto: Chris Reis
Foto: Arquivo Dircom/Aleam