A semana da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi marcada por atividades legislativas voltadas ao combate à Covid-19 e pro propostas que buscam resguardar as pessoas e a economia do Estado durante o período de isolamento social. Em votação, os parlamentares aprovaram o pacote anticrise do Governo e liberaram recursos para fortalecer a saúde pública na Capital e no interior.
Em Sessão Extraordinária na segunda-feira (30), os deputados aprovaram o pacote para o combate à Covid-19 enviado pelo Governo. Ainda na pauta estavam o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública em todo o Estado, a liberação do remanejamento de verbas do orçamento e a permissão para que o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) possa trabalhar em ações contra a pandemia, através do Projeto de Lei (PL) n° 129 de 2020, oriundo de Mensagem Governamental.
O Presidente da Casa, o deputado Josué Neto, aproveitou a ocasião e propôs às prefeituras e Governo, um programa de nutrição para manter a imunidade da população carente de Manaus e do interior em níveis normais durante a pandemia. “A proposta baseia-se em alimentar as pessoas de baixa renda com arroz, feijão, milho e a multimistura (alimento composto por farelo de arroz, trigo, folhas de mandioca e abóbora) para ajudar diretamente na imunidade da população”, explicou.
O deputado João Luiz (Republicanos) reconheceu os esforços do Executivo na adoção de medidas para o combate à Covid-19 e votou favorável ao remanejamento das verbas do FPS para o combate à pandemia.
O parlamentar afirmou que o momento é de união e de somar esforços. “É hora de estarmos juntos, unidos e irmanados em prol dos mais de 4 milhões de pessoas que vivem no Amazonas. As ações do governo, como estudos e pesquisa em desenvolvimento e educação virtual têm recebidos elogios em nível nacional, então significa que estão no caminho certo”, defendeu.
Em outra votação, realizada na quinta-feira (2), os parlamentares decidiram pelo remanejamento de aproximadamente R$ 20 milhões de suas emendas impositivas para a saúde, em ações da área voltadas a pandemia.
Também foi aprovado o PL n° 137 de 2020, oriundo da Mensagem Governamental n° 39, que visa regularizar a situação do Amazonas na concessão de incentivos e benefícios fiscais feitos em desacordo com a Constituição e com o Conselho Nacional de Política Fazendária.
A líder do Governo, deputada Joana Darc (PL), apresentou um PL para proibir a cobrança de água e energia elétrica de hospitais públicos e particulares conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), clínicas filantrópicas e de hemodiálise no Amazonas, enquanto durar o estado de calamidade pública no estado.
Cabo Maciel (PL) destacou que o município de Itacoatiara irá receber R$ 773 mil do FTI. “Votei favorável ao remanejamento do FTI para a saúde do interior. Esses recursos serão usados nas ações de combate à Covid-19”, argumentou.
Carlinhos Bessa (PV) apresentou indicativo ao governo do Estado e à prefeitura de Manaus para que sejam assegurados a destinação de auxílio financeiro emergencial aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fica, durante a crise de saúde ou enquanto durar o isolamento social.
Pedido atendido
Atendendo ao apelo da deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP), o Governo pagou R$ 23 milhões às cooperativas de médicos e enfermeiros que estavam em atraso, referente ao mês de janeiro. Segundo a deputada, o restante de janeiro e a competência de fevereiro deverão ser pagos até o dia 20 de abril.
O deputado Delegado Péricles (PSL) protocolou requerimento com sugestão ao Estado para que convoque os profissionais de saúde aprovados no concurso de 2009 do Corpo de Bombeiros com o intuito de reforçar o quadro de saúde pública. De acordo com o parlamentar, são médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ainda não estão em atendimento por não terem o curso de formação.
O deputado Adjuto Afonso (PDT) sugeriu ao governo do Estado, em caráter emergencial, a criação do que ele chamou de Programa Bolsa Energia Amazonense, em favor de consumidores de energia com baixa renda, durante o período crítico da pandemia. Os critérios para a contemplação ao programa são que os residentes com consumo de energia mensal abaixo de 100 KWh.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Fotos: Izabela Karoline
