As condições de falência da saúde pública do Amazonas foram debatidas mais uma vez pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em Sessão virtual nesta quarta-feira (29). Denúncias, críticas, sugestões e pedidos de apoio do Governo Federal estiveram na pauta de discussões.
O presidente da Casa, deputado Josué Neto (PRTB), disse que está preocupado com o cenário da saúde pública no Amazonas. O parlamentar informou que ainda nesta quarta (29), estará levando denuncias ao Ministério Publico do Estado (MPE), sobre irregularidades no uso de doações pelas iniciativas públicas e privadas.
Josué Neto também questionou a disseminação de notícias falsas sobre o verdadeiro motivo, do Estado ainda não está sobre intervenção federal. “Por exemplo, eu sei que a deputada Dra. Mayara é uma pessoa extremamente qualificada, mas que ouviu várias vezes uma informação errada, de que o Governo Federal negou apoio ao Governo do Amazonas. Quero estabelecer a verdade. A intervenção federal precisa do aval do governador e ele disse que não é preciso e que está tudo ocorrendo bem no Amazonas”, afirmou.
Lockdown
Preocupada com o avanço da doença que já causou colapso no sistema público de saúde, a presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputada Mayara Pinheiro (PP), apontou que Manaus poderá necessitar da implantação do lockdown, termo em inglês que significa “bloqueio” e é um protocolo de emergência que proíbe que pessoas ou informações saiam de uma área. O protocolo só pode ser iniciado por alguém em posição de autoridade.
“A gente fala isso desde o início, de que haveria essa necessidade e a gente percebe que nem o Governo do Estado, nem as prefeituras, se planejaram para a chegada do isolamento social total”, lamentou.
O tema também foi discutido pelos deputados; João Luiz (Republicanos), Felipe Souza (Patriotas) e Joana Darc (PL), que se manifestaram contra a medida no momento.
Pacto de Governança
O líder do PSB na Aleam, deputado Serafim Corrêa, defendeu que seja criado um pacto de governança, a ser firmado entre os presidentes dos Poderes e seus órgãos auxiliares, para que sejam trabalhadas ações integradas durante a pandemia. Ele se disse perplexo com a demissão por parte do Governo, de enfermeiros que protestaram contra o atraso em seus salários.
A falta de pagamento dos profissionais também foi comentada pelo deputado Wilker Barreto (Podemos). O parlamentar denunciou que a empresa contratada para executar serviços de segurança e portaria no hospital Nilton Lins não é preparada para tal e que nem possui em suas atividades a prestação do serviço. “Precisamos de uma definição de cronograma de pagamentos dos terceirizados que estão com os salários atrasados”, exigiu.
CPI da Saúde
O deputado delegado Péricles (PSL) prometeu apresentar nesta quinta-feira (30), um pedido formal para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar o uso das verbas públicas voltadas ao enfretamento do novo coronavírus. Segundo ele, é preciso investigar a atual situação na Saúde do Amazonas por vários motivos, entre eles, o pagamento de dívidas de exercícios anteriores, a falta de transparência, superfaturamento na compra de equipamentos etc. “Apresentarei pedido de CPI nesta quinta-feira (30)”, informou.
Economia
O deputado Adjuto Afonso (PDT) aproveitou a Sessão para registrar a comunicação da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) dando encaminhamento favorável à sua sugestão de dilatação de prazo e diminuição de juros dos financiamentos para que os pequenos e microempresários tenham uma folga e se mantenham nos seus negócios. “Sem dúvida nenhuma, essa ação do Governo do Estado vai facilitar a vida desses empresários que estão passando por dificuldades nesse momento que passamos”, afirmou.
Homenagem
No início da Sessão, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento do funcionário da Rádio Difusora do Amazonas, Francisco Ferreira da Silva (Chiquita), pelo Chefe de Gabinete do Sistema Fieam, Dr. Sérgio Melo, por Salomão Zacarias de Almeida, ex-vereador de Itacoatiara e pelo ex-prefeito de Urucurituba, Félix Vital.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Izabela Rebouças
