O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou 367 motoristas, em Manaus, pela recusa em realizar o teste do bafômetro após serem pegos bêbados, em blitz. A recusa ao teste é infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com previsão de multa de quase R$ 3 mil, suspensão da habilitação por um ano, entre outras punições.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, quem se nega a fazer o exame pensando fugir de punições está completamente enganado. “Muito embora não seja obrigado a produzir prova contra si mesmo, quem se recusa vai ser penalizado da mesma forma, por ser uma infração administrativa prevista no CTB. Assim como quando o condutor é flagrado alcoolizado em que, automaticamente, se inicia um processo de suspensão de doze meses da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também impõe ao condutor alcoolizado uma multa no valor R$ 2.934,70”.
Além da multa de quase R$ 3 mil, a suspensão do direito de dirigir por um ano, o motorista que se recusa a fazer o bafômetro pode ter a habilitação recolhida e o veículo retido. Quando há a recusa, os agentes de segurança pública, que são treinados para identificar sinais de embriaguez, fazem o relato da situação do condutor formalmente, conforme explica o titular da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, delegado Luiz Humberto.
“O agente do Detran, o policial militar, o policial civil que está na blitz vai servir de testemunha. Nós chamamos isso de teste de sinais. Nesse teste, o agente vai identificar os olhos vermelhos, a respiração ofegante, o andar irregular e o falar desconexo, esses são alguns dos indicadores de embriaguez que irão ajudar na decisão do juiz”, pontua o delegado da Polícia Civil do Amazonas.
Homicídio – A combinação bebida e volante é apontada como principal fator de acidentes de trânsito. Em casos com vítimas fatais, o motorista embriagado poderá pegar até oito anos de prisão e não poderá pagar fiança.
“Houve uma alteração recente em 2017, no CTB, agora quem comete uma lesão grave ou gravíssima tem a pena de reclusão de 2 a 5 anos, e para quem comete homicídio culposo sob influência de álcool é de 5 a 8 anos”, finaliza Rodrigo de Sá.
Redução – Entre janeiro e outubro de 2020, o Detran-AM autuou 367 motoristas pela recusa ao teste de alcoolemia. No mesmo período do ano passado, foram 425 autuações pela mesma infração registradas na capital amazonense.
Flagrados no bafômetro – Mais de 1.400 condutores foram flagrados pelo Detran-AM dirigindo embriagados em Manaus, entre os meses de janeiro e outubro deste ano.
Os meses com maior número de flagrantes foram fevereiro e agosto. Em fevereiro, os agentes do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) autuaram 411 condutores embriagados, a maioria no período de Carnaval. Já em agosto, esse número foi de 204 casos.