Uma equipe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e do Ministério Público Estadual (MPE-AM) realizou uma fiscalização surpresa, nesta quarta-feira (29), na Feira Popular do bairro Santo Antônio, em Itacoatiara (a 265 km de Manaus). O objetivo foi verificar o cumprimento da recomendação emitida pelos órgãos sobre prevenção e contenção da Covid-19 nas feiras livres da cidade.
A ação conjunta da DPE-AM e MPE-AM foi destacada pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL), pela fiscalização in loco, onde constatou algumas irregularidades.
Segundo o defensor público Bruno Fiorin, a recomendação que pede, entre outros pontos, a organização do fluxo de pessoas e a disponibilização de álcool em gel nas feiras, está sendo descumprida.
“Por dia, passam de 2 a 3 mil pessoas na Feira do Santo Antônio. Vamos chamar o Poder Executivo Municipal para cumprir com seu papel na gestão pública coletiva, pois podemos utilizar desse marco como legado de saúde e higiene à população”, explica o defensor.
Entre as medidas, estão a disponibilização de fiscais para controlar a entrada e saída de consumidores, limitando o número de pessoas nos espaços públicos, além da demarcação do espaço entre as bancas. Outro item recomendado é a proibição de degustação ou consumos nas feiras.
Nos próximos dias, o Polo da Defensoria no Médio Amazonas e o MPE-AM vão agendar uma Audiência Pública com a participação da Prefeitura e órgãos públicos para debater a implementação de medidas de prevenção da Covid-19 nas feiras de Itacoatiara.
Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PL)
Texto: Assessoria do Deputado
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