A terceira semana de atividades legislativas do mês de fevereiro, de 17 a 21, foi aberta com uma Sessão Ordinária Compensatória, realizada na segunda-feira (17), com debates no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sobre o aumento do desemprego e os trotes nos serviços emergenciais.
Balanço do ano passado aponta que as trotes chegaram a 228 mil, de um total de 1,2 milhão no Amazonas, e só em janeiro deste ano chegaram a 14,6 mil, de um total de 43 mil chamadas, segundo o deputado João Luiz (Republicanos). Uma Sessão Especial pela passagem do Dia Mundial de Combate à Hanseníase, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), encerrou as atividades no plenário.
O crescimento econômico do Amazonas e a criação do Conselho da Amazônia, pelo presidente Jair Bolsonaro, foram os assuntos em destaque pelos deputados durante a Sessão Plenária de terça-feira (18). O presidente Josué Neto destacou o crescimento do Amazonas de mais de 13% em relação a 2015. Ele também comemorou a composição do futuro Conselho por militares que conhecem muito bem a região.
A proposta de mobilização das Assembleias estaduais da Amazônia Legal, pela criação do Ministério Extraordinário da Amazônia, proposto pelo deputado federal Átila Lins (PP-AM), foi anunciada por Josué Neto no plenário. Uma reunião com os presidentes das Assembleias do Maranhão, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Tocantins está marcada para o início de março, em Manaus.
Um total de 46 matérias legislativas, sendo 41 Projetos de Lei (PL), 3 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 2 Projetos de Lei Complementar (PLC), tramitaram nas duas primeiras sessões ordinárias desta semana. Na Ordem do Dia de terça foram protocolados outros 22 Projetos de Lei e 78 Requerimentos dos deputados.
A Escola do Legislativo Senador José Lindoso deu sequência às atividades do curso Planejamento Orçamentário Familiar e Aposentadoria, ministrado pelo facilitador Bruno René da Silva Barros, com duração 4 dias.
O destaque da votação na Ordem do Dia de quarta-feira (19), com uma pauta de 25 Projetos de Lei (PL) e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), foi a criação do Procon Legislativo, no âmbito da Aleam, através do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 33/2019, oriundo da Mesa Diretora da Casa.
Nos pronunciamentos durante o Pequeno Expediente, 8 deputados debateram temas como a entrega de equipamentos e armamentos de segurança para fortalecer o combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas nos municípios do interior. O deputado Roberto Cidade (PV) comentou a Mensagem nº 30/2020, do governo, encaminhada para apreciação da Aleam, que regulamenta o transporte fluvial no Amazonas.
Uma Audiência Pública para debater a possibilidade da redução do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) nos preços dos combustíveis, dos deputados Josué Neto, Abdala Fraxe (Podemos) e Dermilson Chagas encerrou as atividades no plenário.
Ao todo, os deputados aprovaram 20 matérias, sendo 11 PL, sete Projetos de Resolução Legislativa (PRL), 1 Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e a PEC nº 09/2019.
Na última Sessão plenária da semana, na quinta-feira (20), os deputados fizeram discursos sobre os mais variados temas, tais como a burocracia enfrentada pelos blocos e bandas de Carnaval para a autorização dos eventos, pelo deputado Sinésio Campos (PT).
No Grande Expediente, Serafim Corrêa (PSB) propôs uma Sessão Especial em homenagem ao ex-governador do Amazonas, Plínio Coelho, pelos 100 anos de seu nascimento. Tramitaram em pauta na quinta-feira (20), mais 8 Projetos de Lei (PL), 1 Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Projeto de Lei Complementar (PLC).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Alberto César Araújo