No último dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, foram realizadas diversas manifestações em todo o mundo, desde textos publicados nas rede sociais, discursos e manifestações que exaltam a figura feminina. O vereador Elias Emanuel (PSDB) aproveitou a oportunidade e destacou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) os altos índices de feminicídio e agressão à mulher, questionando a razão de ações e palavras andarem na contramão.
Em 9 de março de 2015, foi publicada a lei 13.104/15, que alterou o artigo 121 do Código Penal Brasileiro, passando a prever o feminicídio como circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio que foi inserido no rol de crimes hediondos.
A violência contra a mulher é todo ato que resulte em morte ou lesão física, sexual ou psicológica de mulheres, tanto na esfera pública quanto na privada. O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher, misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero.
Em 2019, o Brasil teve um aumento de 7,3 % nos casos de feminicídio, com uma vítima a cada sete horas. O número de feminicídios em Manaus no ano de 2019 foi o maior dos últimos três anos. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP), apontam que no ano passado foram registradas 12 ocorrências. Em 2018, houve três crimes notificados, contra 10 em 2017 e em 2016 a capital amazonense apresentou nove casos de feminicídio.
Elias é autor do projeto de lei 1.572 de 18 de julho de 2011 que obriga as unidades de emergência em saúde, a relatar para os conselhos municipais e Delegacia da Mulher, os casos de agressão, oferecendo assim acompanhamento psicológico e social para as vítimas.
“Não cabe, no mundo de hoje, nós termos tantas mulheres vítimas de feminicídio. Cadê o respeito pelas mulheres? Por que o Brasil continua matando as mulheres sem respeito nenhum?
Outra lei destacada é a que estimula nas escolas o debate sobre a lei Maria da Penha. Segundo o parlamentar, o combate a violência contra a mulher começa na educação, seja ela em casa ou na escola.
“Nós não podemos simplesmente aplaudir as mulheres uma vez ao ano e esquecer de tantos casos de abuso. Não podemos dizer que incentivamos o empoderamento e tolirmos as mulheres em sua rotina diária. Mulher tem que ser valorizada e respeitada todos os dias e não apenas no dia 08 de março”, finalizou.
Texto: Assessoria do vereador Elias Emanuel
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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