Ação foi movida pela Defensoria Pública, em nome de filha cujo pai está em coma desde o ano passado.
Para assegurar a celeridade de uma Ação de Curatela que tramita na Comarca de Apuí (distante 1.097 quilômetros de Manaus), o juiz Pedro Ésio Correia de Oliveira, titular da Vara Única da comarca, acompanhado do promotor de Justiça Gabriel Salvino Chagas do Nascimento e da defensora pública Stéfanie Barbosa Sobral, realizou na última semana uma audiência na casa de um jurisdicionado impossibilitado, por problemas de saúde, de comparecer ao fórum da cidade.
Curatela é um tipo de proteção jurídica que pode ser pedida em processo judicial, quando uma pessoa é nomeada para cuidar do curatelado e ajudá-lo nas decisões que envolvem sua vida. Pode ser requerida, por exemplo, quando a pessoa com doença grave esteja incapacitadas para atos da vida civil.
Esse é o caso do curatelando da ação que tramita na Vara Única de Apuí, que se encontra em coma após sofrer um acidente, em maio do ano passado, quando foi atingido por um disparo de arma de fogo. Desde então, ele está sob os cuidados de uma filha, que figura como parte requerente da ação.
O juiz Pedro Ésio destaca que a interdição de uma pessoa e a respectiva nomeação de um curador exige uma série de averiguações para embasar a decisão final. “A nossa ida à residência deste senhor, que teria, segundo relato nos autos, sofrido acidente que o deixou em coma, teve a finalidade de verificar a condição de saúde em que este se encontra e reunir mais elementos para a posterior decisão. A Ação de Curatela foi ajuizada pela Defensoria Pública e receberá também o parecer do Ministério Público, cujos representantes também acompanharam a visita”, afirmou o magistrado.
Terezinha TorresFotos: Acervo da comarca
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