A emissão da Certidão de Antecedentes Criminais cresceu 4,2% no Amazonas em 2019, conforme informações do Instituto de Identificação Anderson Conceição de Melo, do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC). Em 12 meses foram expedidos 31,9 mil documentos, contra 30,6 mil em igual período de 2018.
Por mês, são emitidas 2,6 mil certidões, em média. De acordo com o gerente criminal do Instituto, Lindomar Fernandes Correia, em períodos de convocações de concursos públicos de grande porte essa média sobe para até 4 mil emissões mensais.
Emitida gratuitamente, a certidão é um documento que aponta para a existência ou inexistência de registros criminais de alguém. A consulta é feita a diversos bancos de dados, como das Polícias Civil e Militar, e do Tribunal de Justiça do Amazonas. Vale destacar que a ficha criminal não consta no documento.
Em geral, o documento é solicitado por empresas ao contratar funcionários, por órgãos públicos ao convocar aprovados em concursos e até mesmo por consulados para quem vai realizar viagens internacionais.
No interior do estado, municípios como Presidente Figueiredo e Parintins estão entre os maiores solicitantes, com cerca de 500 documentos por mês.
Como solicitar – Para solicitar o documento, é necessário preencher um requerimento disponível nos Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PACs), ou ainda na sede do Instituto de Identificação, na avenida Pedro Teixeira, ao lado da Delegacia Geral, na zona centro-oeste de Manaus.
O solicitante deve apresentar uma cópia legível de qualquer documento oficial com foto. O prazo para a entrega da certidão é de três a cinco dias úteis e tem validade de 90 dias. No Amazonas, a solicitação e a expedição da certidão ocorrem de forma presencial.
Moradores de outros estados – Quem já morou no Amazonas e reside atualmente em outros estados, pode solicitar a certidão por meio do e-mail gecriminal@dptc.am.gov. br. O solicitante deverá enviar cópia legível do documento de identificação informando o motivo da solicitação.
