O deputado Felipe Souza (Patriota) divulgou um balanço de seu primeiro ano de mandato, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Foram trinta e seis Projetos de Lei protocolados, com 9 que já viraram Lei e 7 aprovados aguardando sanção do governador, além disso, Felipe apresentou 3 Projetos de Resolução, sessenta e seis requerimentos, duzentos e dezesseis ofícios que foram enviados para diversas secretarias do Estado e da Prefeitura.
O trabalho continuou em favor dos municípios, com o envio de Emendas parlamentares. Foram quase R$ 7 milhões de recursos, e mais de 50% vão para a área da Saúde, Educação e Cultura, os valores serão usados para custeio, ampliação, infraestrutura, reformas, aquisição de equipamentos, cursos, ambulância, eventos culturais e fomento ao Turismo.
Leis Sancionadas e Projetos de Lei aprovados
Dentre as Leis de autoria de Felipe Souza, destaca-se a Lei 4.993/2019 que torna obrigatória a exibição de informações sobre o turismo amazonense nas telas dos cinemas do Estado, a Lei 4858/2019 que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares comercializados no Estado do Amazonas, a Lei 1.430, que prevê a criação do aplicativo para smartphones “Por Dentro da Lei” no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Também foi aprovado o Projeto 144/2019 que altera dispositivos da Lei n. 4.790, de 27 de fevereiro de 2019, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade – tdah e/ou dislexia na rede pública e privada de ensino do estado do amazonas (aguardando sanção governamental), o PL 614/2019 que cria o SELO DO TURISMO (aguardando sanção governamental), o PL 357 dispõe sobre a criação do selo “empresa amiga dos autistas e portadores do transtorno de espectro autista e transtorno de déficit de atenção (TDAH)” e a Indicação ao Governo do Estado, do Projeto do Polo Tecnológico Vale do Rio Negro que pode gerar milhares de empregos no Amazonas.
Emendas Impositivas
Das emendas impositivas de Felipe Souza aprovadas em Plenário, destaca-se a que destina recursos para a reforma e adequação estrutural do Hospital Geral de Barcelos, a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para as UTI’s do Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste, readequação física da estrutura do SPA do Alvorada, aquisição de uma ambulância para Fundação do Centro de Controle de Oncologia do estado do Amazonas (Fcecon), aquisição de um veiculo para Policia Civil para apoio as operações, construção de uma ponte para ligação de dois bairros no município de Nova Olinda do Norte, recursos para auxilio a Associação de Pais e Crianças Cardiopatas do Amazonas que esteja em tratamento, e muitas outras emendas na capital e no interior do Estado.
“Foi um ano muito intenso, de grandes realizações e conquistas. E com certeza entraremos em 2020 com muita determinação e trabalho para levar sempre o melhor a capital e municípios do Amazonas e aos cidadãos”, declarou Felipe Souza.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto: Assessoria do Deputado
Orlando Muniz (92) 99183-2261
Foto: William Rezende