Com base em denúncias de prática abusiva de preços, equipes da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e do Procon-AM realizaram uma fiscalização, na tarde desta quinta-feira (23), em agências funerárias de Manaus. Ao todo, cinco funerárias foram notificadas a apresentar, no prazo de 48 horas, um levantamento dos comprovantes de venda dos meses de janeiro, fevereiro e abril deste ano.
De posse dos comprovantes de venda, os órgãos de defesa do consumidor farão um comparativo para averiguar se as funerárias reajustaram o valor dos serviços ofertados neste período de pandemia da Covid-19.
“Nos últimos dias recebemos uma demanda muito grande de reclamações em torno do alto valor cobrado pelos serviços funerários. Por isso, nossas equipes saíram às ruas para averiguar os fatos. Infelizmente, como as agências não tinham a documentação solicitada pelos fiscais, para efeito comparativo, foram notificadas e terão 48 horas para apresentar todos os comprovantes de venda de janeiro, fevereiro e abril”, afirmou o presidente da CDC/Aleam, deputado estadual João Luiz (Republicanos).
O parlamentar enfatizou, ainda, ser inadmissível, em um momento como esse, que empresários tirem proveito e lucrem com a desgraça e a dor alheia. “Vivemos um momento de união, de solidariedade. Não permitiremos que o lucro sobressaia ao momento de dor das pessoas”, ressaltou.
De acordo com o chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, a ação foi tranquila e contou com a colaboração dos estabelecimentos vistoriados. No entanto, nenhum deles apresentou a documentação necessária que sirva de parâmetro de preços praticados antes e durante a pandemia da Covid-19.
“Sem os comprovantes de venda, a gente não consegue afirmar se há ou não abusividade na prática de preços cobrados pelos serviços funerários. É fato que a procura pelos serviços explodiu, mas precisamos dos documentos para averiguar se houve um reajuste sem justificativa por parte das agências”, explicou Malta.
Se, após apresentação dos comprovantes, for constatada prática abusiva de preços, as funerárias serão autuadas e terão de justificar os reajustes. A fiscalização foi realizada nas funerárias Gurgel, Belém, Renascer, Canaã e Almir Neves, todas localizadas em Manaus.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
