18:18 – 11/03/2020
FOTOS: HUDSON BRAGA
O Governo do Amazonas intensificou a campanha em defesa do Polo Industrial de Manaus, especialmente no momento em que o Governo Federal e o Congresso Nacional discutem a reforma tributária. A exemplo da defesa que o governador Wilson Lima tem feito em fóruns nacionais e internacionais, o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, ressaltou nesta quarta-feira (11/03), em entrevista ao economista Samy Dana, comentarista da Rádio Jovem Pan nacional, o êxito do modelo de desenvolvimento em mais de cinco décadas e que ele é importante não apenas para o Amazonas, mas para o País.
“Fala-se há muito tempo que a Zona Franca é um paraíso fiscal, que em Manaus apenas montamos produtos, em um nível de maquiagem industrial, que o Polo Industrial de Manaus não é competitivo e que por isso é ruim para a economia nacional. Pura falácia, por maldade ou desconhecimento’’. Segundo Carlos Almeida, as fábricas de Manaus recebem incentivo fiscal para a produção, em troca do cumprimento de etapas mínimas de fabricação, com amplo controle e fiscalização do próprio Governo Federal.
Além disso, Carlos Almeida destacou a Samy Dana, ao contrário do que se propaga, que o Amazonas é um dos oito estados brasileiros superavitários na relação com à União. Números do próprio Governo Federal atestam a afirmação. No acumulado dos últimos 20 anos, a União arrecadou R$ 162,3 bilhões em impostos no Amazonas, enquanto que o Estado recebeu apenas 26,2% desse total ou R$ 42,5 bilhões por intermédio das transferências constitucionais. “Como diria o saudoso professor Samuel Benchimol, nosso modelo de desenvolvimento tem sido sim um paraíso do fisco”.
Reformas versus Polo Industrial – No Congresso, há duas propostas de reforma tributária, uma na Câmara dos Deputados, outra no Senado. E ainda existe a possibilidade do Ministério da Economia formular uma terceira. Independente do que cada uma defende, o vice-governador do Amazonas afirma que é necessário sim simplificar a complexa legislação brasileira, reduzir a carga tributária, mas sem tirar a competitividade das fábricas de Manaus. “E além disso, precisamos de segurança jurídica, outro problema que enfrentamos”.
Segundo ele, acabar com a maior matriz econômica amazonense não deslocará as fábricas para outros estados. E ele cita o exemplo da Pepsi-Cola, que foi para o Uruguai após o vaivém da alíquota do IPI de concentrados, polo que emprega, além dos empregos no chão de fábrica, centenas de famílias no interior do Estado, com o cultivo do guaraná.
Modelo utilizado no mundo – O vice-governador lembrou na entrevista à Jovem Pan que as zonas francas existem em todo o mundo, e que o uso de incentivos fiscais para desenvolver regiões e proteger segmentos é uma prática nos países mais desenvolvidos e nos maiores blocos econômicos. “Nos Estados Unidos, existem 293 zonas especiais de produção; no México, temos as maquilas, e todas menos eficientes que a de Manaus. Então, a quem interessa atacar esse modelo tão exitoso?”.
Segundo Carlos Almeida, a economia gerada pela atividade industrial na capital do Amazonas fomenta a economia de outros Estados, de onde também se importa insumos. Na relação comercial com o Estado de São Paulo, por exemplo, os valores envolvidos chegam à casa dos R$ 11 bilhões.
Por fim, Carlos Almeida afirmou que graças ao Polo Industrial incentivado é que a floresta amazônica no Amazonas, o maior estado brasileiro em território, está de pé. “Sem as fábricas da Zona Franca, alerta, a exploração florestal e mineral predatória serão alternativas imediatas, como se vê em estados vizinhos. E com a destruição da floresta, o desequilíbrio ambiental afetará o ciclo de chuvas em regiões como o Centro-Oeste, onde está uma das maiores produções agrícolas do mundo”.
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