Medidas constam em decreto assinado, nesta quarta-feira, pelo governador Wilson Lima
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou novo decreto (n⁰ 42.085), nesta quarta-feira (18/03), com medidas complementares para enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). Entre as medidas está a suspensão, por 15 dias, dos atendimentos presenciais ao público em geral nos casos em que os órgãos estaduais puderem prestar serviços pela internet e/ou telefone. O horário de expediente dos servidores também foi alterado.
A suspensão de atendimento presencial não se aplica aos serviços públicos essenciais e casos de urgência e emergência na área da saúde e da segurança pública. O governador determinou que os órgãos estaduais devem organizar o funcionamento para garantir o pleno atendimento da população por meios alternativos ao presencial.
Conforme o decreto, também estão suspensas, no âmbito do Governo, reuniões presenciais, que deverão, sempre que possível, ser realizadas por videoconferência.
Expediente – O governador Wilson Lima também determinou que, pelo prazo de 15 dias, o expediente de trabalho dos servidores seja dividido em dois turnos, em respeito ao horário integral de funcionamento dos órgãos estaduais.
O primeiro turno inicia às 7h30 e termina às 15h. O segundo turno inicia às 9h30 e encerra às 17h30. Cada órgão estadual deverá estabelecer escalas de servidores de cada turno, com o objetivo de alternar o deslocamento dos trabalhadores.