17:04 – 10/01/2020
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, pagou, nesta sexta-feira (10/01), o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a 30 mil professores e pedagogos da rede pública estadual. Ao todo, foram rateados cerca de R$ 23 milhões em forma de abono salarial com valores de R$ 750 a R$ 2.250, dependendo do tipo de vínculo com a secretaria.
O rateio só foi possível devido ao aumento da arrecadação da receita do Estado no último mês de dezembro, que foi superior ao esperado. Para atingir os 60% mínimo com investimento na folha de pagamento de pessoal, a Secretaria de Educação deveria pagar R$ 348 como abono salarial para cada 20 horas. No entanto, o Estado viabilizou o pagamento de R$ 750 a cada 20 horas.
Com a decisão, a Secretaria de Educação supera o mínimo de 60% do valor total do Fundo, que deve ser utilizado para pagamento dos profissionais do magistério.
Aos profissionais que possuem vínculo de 40 horas, foi paga quantia de R$ 1,5 mil. Já os que atuam em 60 horas semanais receberam a quantia de R$ 2.250.
Para profissionais que possuem vínculos com cargas horárias diferenciadas foram pagos valores proporcionais, conforme o cálculo realizado pelo Departamento de Gestão Pessoal (DGP) da secretaria.
Foto: Cleudilon Passarinho
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