O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta sexta-feira (17/04), a distribuição de kits de merenda escolar para mais de 400 mil estudantes da rede pública estadual. O decreto de nº 42.196, publicado hoje, institui o programa “Merenda em Casa”, que autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis aos alunos. A entrega será feita pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto na capital e nos 61 municípios do interior do Amazonas.
Na próxima segunda-feira (20/04), a secretaria deverá anunciar a data em que os kits começarão a ser entregues e a maneira como serão distribuídos aos estudantes.
Cada aluno vai receber um kit. Para as famílias que possuem dois ou mais estudantes na rede pública estadual, o benefício também será fornecido por matrícula.
“Hoje, assinei o chamamento para os fornecedores. As empresas vão fazer o credenciamento para fornecer cestas básicas para o Estado e nós vamos fazer a entregar nas casas dos estudantes”, afirmou o governador Wilson Lima.
Além do fornecimento das empresas, serão utilizados para compor os kits, também, os gêneros alimentícios remanescentes estocados nos depósitos das unidades escolares.
De acordo com o secretário de Educação, em exercício, Luís Fabian Barbosa, para a capital e entorno de Manaus, serão entregues cerca de 300 mil kits. Para os municípios mais distantes, a Secretaria de Educação vai disponibilizar recursos do Programa de Apoio a Gestão Escolar (Pague) para que o benefício chegue mais rápido.
“As cidades próximas a Manaus receberão kits prontos. Aquelas mais distantes e que não tiverem estoque receberão verba para aquisição dos produtos por vendedores locais, o que vai movimentar a economia dos municípios”, destaca Luís Fabian. A expectativa é que 120 mil estudantes do interior tenham acesso ao benefício nesse formato.
Delivery na capital – Em Manaus, a Secretaria de Educação vai entregar os kits do “Merenda em Casa” nos endereços dos alunos. A entrega dos kit via “delivery” é mais uma medida para evitar aglomerações.
“Além desses kits, vamos adquirir os produtos dos nosso agricultores familiares cadastrados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para que eles façam as entrega diretamente nas escolas de seus municípios. Por exemplo, se um determinado município tem agricultor cadastrado para fornecer açaí, ele vai deixar na escola para que o gestor distribua. Assim, garantimos o fomento da economia dos agricultores familiares e também a complementação nutricional dos kits e, portanto, dos nossos alunos”, explica Barbosa.
Cadastro – Para garantir a entrega na casa dos estudantes que moram em Manaus, a partir da próxima segunda-feira (20/04), serão lançadas as orientações para atualização de endereços dos estudantes por meio do aplicativo SASI.
“Vamos providenciar uma funcionalidade no aplicativo e vamos divulgar a forma correta de atualizar. Para isso, os pais e responsáveis precisam estar atentos. Essa atualização é necessária, porque nossos bancos de dados de endereços desatualizam a cada dia com o fluxo que temos”, afirmou o secretário Luís Fabian.
Na capital, somente serão entregues kits mediante atualização do cadastro. Ao receber os alimentos, a família do aluno beneficiado deverá assinar um termo de responsabilidade com a vedação expressa de venda ou destinação diferenciada do kit.
Interior – No interior, os kits serão entregues na própria escola, mediante agendamento. “Nós vamos orientar nossos gestores e coordenadores a forma correta para essa entrega”, afirmou. Mais informações sobre a distribuição nos municípios serão divulgadas na próxima semana.