O termo de cooperação técnica entre a Ciama e a UGPE possibilitou a diminuição dos gastos
Uma reunião de alinhamento técnico entre os coordenadores da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Ciama) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) promoveu uma avaliação dos impactos positivos do Termo de Cooperação Técnica assinado entre os dois órgãos em setembro do ano passado, tendo como objeto o Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Desde então, houve o aumento do alcance das obras e uma economia significativa na parte de gestão e supervisão.
De acordo com o diretor administrativo-financeiro da Ciama, José Coutinho Neto, que coordena a parceria, desde o início, a comunicação está se dando de forma ampla entre os dois órgãos, sempre no intuito de alcançar resultados otimizados. “Não havia outra alternativa para o Governo do Amazonas devido ao déficit orçamentário que encontramos em 2019. Tivemos que adotar medidas saneadoras, revisar contratos vigentes e daí surgiu a pergunta: Por que terceirizar se temos a Ciama para fazer esse trabalho de supervisão e gestão com toda competência? Então, representantes da Unidade Gestora de Projetos Especiais procuraram a Companhia e alinhamos para fechar o Termo de Cooperação Técnica”, relembra Coutinho.
Ainda de acordo com o administrador, o próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, questionou o motivo pelo qual a expertise de supervisão e gerenciamento permaneciam fora do Governo e sinalizou que o programa precisava ser fortalecido nesse sentido.
O Relatório de Justificativa do Termo de Cooperação entre Ciama e UGPE apontou, no rol das despesas revisadas, um valor de quase R$ 24,5 milhões que eram gastos apenas com o gerenciamento e supervisão das obras e que representam uma economia de 40% do que vinha sendo gasto com o pagamento de dois contratos formalizados com particulares. (Ver quadro abaixo)
Para o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a cooperação com a Ciama marca uma nova forma de supervisionar e gerenciar o Prosamim, pois desde 2006, estas funções vinham sendo realizadas por meio de empresas privadas. “No Prosamim 3, quando assumimos a gestão em 2019, encontramos os contratos sendo pagos com recursos do Tesouro Estadual e sem poder contabilizar como contrapartida, face ao limite orçamentário na matriz do programa. Assim, com a cooperação, resolvemos vários problemas, ao mesmo tempo, tendo em vista que ficamos com a experiência no âmbito do Governo, utilizamos recursos do BID e ainda, desoneramos o Tesouro Estadual”, explica.
O Projeto Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus é fiscalizado e acompanhado pela UGPE, tendo recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agora, no Governo de Wilson Lima, tem a supervisão e gerenciamento de suas obras realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Amazonas. A reunião ocorreu na última sexta-feira (21/08).
QUADRO GESTÃO/SUPERVISÃO
Fonte: Relatório de Justificativa Técnica
Gerenciamento
Supervisão
2018
JAN
1.099.012,10
1.247.649,09
FEV
1.061.060,22
668.249,64
MAR
998.261,82
589.784,98
ABR
1.067.504,90
–
MAI
1.154.015,05
2.470.388,02
JUN
1.106.318,45
1.049.756,24
JUL
1.176.969,48
956.950,75
AGO
1.149.247,98
1.007.035,44
SET
1.117.674,64
979.601,69
OUT
1.118.509,26
919.802,68
NOV
1.117.198,18
849.543,24
DEZ
920.029,18
586.894,89
TOTAL
13.085.801,26
11.325.656,66
TOTAL GER + SUP
24.441.457,92
TOTAL CONVÊNIO
14.527.868,57
ECONOMIA
40%