Tratativas para repasse das obras do Prosamim I e II estão sendo realizadas por técnicos do Estado e do município
Dando continuidade aos trâmites para o repasse das obras de saneamento básico executado pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), na sua primeira e segunda fase, o Governo do Estado realizou alinhamento com membros da comissão responsável, na manhã desta quinta-feira (12/11), na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), no Centro da cidade.
A comissão, criada em março, é formada técnicos da UGPE, órgão que executa, fiscaliza e acompanha as obras do Prosamim, ao lado de representantes do Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Agemam) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), e de técnicos da Concessionaria Águas de Manaus.
Durante a reunião, os integrantes da comissão deram início à elaboração das cláusulas para o Termo de Minuta de Entrega das obras do Prosamim I e II. O termo é regido por um descritivo das intervenções foram concluídas, a realização de um cronograma de visitas técnicas, testes de operação e demais ações que serão executadas para a realização do repasse.
Segundo o subcoordenador institucional da UGPE, o advogado Francisco Soares Filho, a primeira versão da minuta está sendo trabalhada e revisada pela equipe jurídica da comissão, e a estimativa é que o termo seja assinado em até 30 dias.
“A entrega dessas obras de esgotamento sanitário do Prosamim I e II vai acontecer primeiro formalmente, mas após a assinatura do Termo de Entrega, vai haver um levantamento de toda a rede que foi construída e da funcionalidade desse sistema”, explicou o subcoordenador.
Obras – As intervenções executadas no Prosamim I contemplam estações elevatórias de esgoto e rede de coleta dos igarapés Mestre Chico, Manaus, Barcelos e Bittencourt.
Por sua vez, as obras de saneamento básico do Prosamim II abrangem redes coletoras de esgoto e elevatória de esgoto provisória localizadas no bairro da Cachoeirinha.
Repasse do Prosamim III – As obras de saneamento básico da terceira fase do programa já foram repassados do Estado para o município, onde o sistema passará a ser gerido pela concessionária Águas de Manaus.
As intervenções executadas pelo Prosamim III contemplam 31 quilômetros de rede de coleta de esgotamento sanitário e seis estações elevatórias, que abrangem os bairros: São Raimundo, Santo Antônio, Glória, Aparecida, Presidente Vargas e Centro.