Regularização de documentos garante acesso de produtores familiares a benefícios como o crédito rural
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) realizou, no município de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), uma visita à comunidade Rosa de Saron com o objetivo de fornecer serviços de regularização e emissão do Cartão do Produtor Primário e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação, realizada em parceria com a prefeitura do município, resultou na emissão e regularização de 40 documentos, na última semana.
Na ocasião, também foi realizada uma palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Cadastro Ambiental Familiar (CAF), ministrada pelo gerente da unidade local do Idam, Herley César Silva Dilahar.
“Falamos sobre a importância de você estar com esses dois documentos em dia e abordamos também assuntos relacionados à DAP e ao Cartão do Produtor Primário, documentos que são necessários para se ter acesso as políticas públicas”, explicou Herley. Outro assunto abordado durante a palestra foi a regularização da associação de produtores da comunidade, que vem sendo verificada pela equipe da unidade local.
A ação foi organizada em resposta a solicitações dos moradores da comunidade, que nem sempre dispõem de condições de se deslocar até a sede do município. A visita se provou essencial, pois segundo Herley todos os produtores documentados estavam com seus Cartões do Produtor e DAP vencidos.
Localizada a mais de 32 quilômetros da sede do município, podendo ser acessada de barco a partir da comunidade São Jorge, a comunidade Rosa de Saron tem cerca de 50 produtores rurais, em sua maioria dedicados à pesca e ao cultivo de mandioca e cará.
Acesso a benefícios – Com a regularização de seus documentos, as famílias da comunidade poderão usufruir de uma série de benefícios concedidos pelo Estado ao produtor primário, entre eles a concessão de crédito rural e as chamadas públicas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).