Diante das denúncias registradas durante Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (16), o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/Aleam) da Casa, deputado estadual João Luiz (Republicanos), convoca a direção do Hospital Hapvida a participar de uma Audiência Pública virtual para discutir a má prestação de serviço aos usuários do plano de saúde da instituição.
A Audiência Pública virtual, que será realizada na próxima sexta-feira (19), às 10h, vai contar com a participação de representantes do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procon-AM, Delegacia do Consumidor (Decon), Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef).
De acordo com João Luiz, a CDC/Aleam tem recebido informações e também registrado denúncias de que a Hapvida não tem atendido a demanda de pacientes durante a pandemia da Covid-19 no Amazonas. “São inúmeras as reclamações de consumidores em torno da má prestação de serviço. O hospital tem obrigação de prestar atendimento aos usuários do plano de saúde, que pagam mensalmente pelo serviço e têm direitos que devem ser cumpridos”, afirmou o Republicano, ao acrescentar que, atualmente, o plano de saúde conta com 250 mil pacientes, na capital e no interior, mas não oferece infraestrutura suficiente para atender a demanda.
“Mesmo com um plano de saúde com 250 mil pacientes, a Hapvida só oferece 80 leitos. Essa demanda é muito inferior à quantidade de associados. Em números, significa que são 3.125 pacientes por leito, o que é inconcebível, ainda mais neste momento de pandemia. Portanto, considero nítida a falta de estrutura da rede Hapvida e vamos cobrar providências urgentes”, enfatizou João Luiz.
Averiguações
Ainda com base em denúncias, a Audiência Pública irá tratar, também, sobre os contratos entre o Plano de Saúde Hapvida e a Seduc. Conforme os contratos, desde 2016 os servidores da Seduc têm cobertura pelo plano de saúde Hapvida. No entanto, há denúncias graves de que os beneficiários do plano não estão recebendo atendimento nas unidades hospitalares da Hapvida e que estariam sendo encaminhados para a rede municipal e estadual de saúde.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
