Em função do recesso forense, a consulta se estenderá até o dia 26 de fevereiro de 2021 para que haja a maior participação possível dos profissionais da Corte.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá uma atualização da Lei Complementar n.º 17/97 e de seu Regimento Interno. Para isso, como forma de democratizar a discussão, está abrindo uma consulta pública aos magistrados e servidores do órgão, já a partir desta sexta-feira (18/12), com o objetivo de colher sugestões para a elaboração dos novos textos normativos.
O grupo de trabalho foi criado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Chalub e será coordenado pelo desembargador João Simões. O grupo de trabalho contará, ainda, com o auxílio de magistrados e servidores.
“Queremos atualizar a Lei de Organização Judiciária do Amazonas e o Regimento Interno com a colaboração de todos os nossos magistrados e servidores, por isso estamos realizando essa consulta pública. A nossa intenção é modernizar os referidos atos normativos para que possamos construir um tribunal mais dinâmico, capaz de prestar a jurisdição de forma mais célere e ampla”, comentou o presidente Domingos Chalub.
As sugestões realizadas durante a consulta pública deverão ser encaminhadas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 26 de fevereiro de 2021.
Acyane do Valle
Foto: Arquivo TJAM
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Magistrados e servidores do TJAM poderão sugerir alterações na Lei Complementar n.º 17/97 e no Regimento Interno do Tribunal a partir desta sexta-feira, dia 18
