O ministro Carlos Velloso Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferirá a palestra “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”, na próxima sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), às 17h. O evento será no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, localizado no complexo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
De acordo com o diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, a palestra do magistrado é um dos principais destaques do calendário de atividades da Escola neste mês de março. “Será uma palestra com quem aplica o direito na mais alta Corte Eleitoral do país”, enfatizou o diretor. João Paulo expressou gratidão ao ministro Carlos Velloso, por ele ter aceitado o convite para estar no Parlamento amazonense.
Abrindo a programação do mês de março, na tarde desta segunda-feira (2), a Escola do Legislativo iniciou os cursos “Técnica Legislativa: aspectos teóricos e práticos”, “Atualização Ortográfica” e “Editor de Textos”. As capacitações são direcionadas aos servidores da Casa e ao público externo.
Segundo João Paulo Jacob, os cursos continuam com o intuito de formar e instruir ainda mais os servidores, sobretudo os que ingressaram no Poder Legislativo na mudança do ano. “Buscam permitir que eles tenham as ferramentas necessárias para que a atividade-fim da Assembleia seja contemplada de modo excelente”, afirmou o diretor.
O professor Giovan Soriano, do curso “Técnica Legislativa: aspectos teóricos e práticos”, declarou que o objetivo das aulas ministradas durante esta semana é fazer com que os servidores passem a auxiliar melhor os parlamentares no trabalho de legislar, elaborando leis de maior qualidade. “A finalidade é dar instrumentos para o aluno, para que ele conheça o procedimento de feitura das leis, como ela se estrutura, como deve ser a linguagem, como alterá-la, e pensar um pouco sobre a necessidade ou não de se fazer as leis”, observou Soriano.
Um dos alunos do curso de Técnica Legislativa, o vereador do município de Lábrea (a 702 km de Manaus), Wedington Gomes de Oliveira (PROS), informou que resolveu fazer a capacitação para adquirir mais conhecimento e poder exercer a função de parlamentar com mais êxito. Na opinião dele, iniciativas como esta da Aleam só vêm lhe fortalecer diante das dificuldades que enfrenta na sua cidade. “Quero adquirir o conhecimento aqui para também repassar para os colegas lá”, revelou Wedington.
Texto: Edvanildo Lobo
Foto: Rui Faquini / Divulgação