A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, designou os Promotores de Justiça Míriam Figueiredo, Gabriel Salvino, Jarla Ferraz, Vinícius de Souza, Wesley Machado e Sylvio Duque Estrada para compor a Força-Tarefa Ambiental, que atuará no combate a desmatamentos e queimadas ilegais no Estado nas esferas administrativa, civil e penal. Os seis Promotores atuam em municípios do Sul do Amazonas, parte da região conhecida como “arco do desflorestamento”, onde ocorre a maior quantidade de focos de queimada e derrubada de floresta nativa da Amazônia brasileira, região das mais afetadas por queimadas no Estado do Amazonas, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
“O nosso Estado vem sendo apontado, sistematicamente, como um dos grandes responsáveis pelas áreas em que são recorrentes as ações de queimadas, de desmatamento da nossa floresta. É importante que todas as instituições somem esforços para conter essas ações criminosas, que atentam não só contra o meio ambiente, mas contra a vida humana, contra sobrevivência da nossa espécie. Estamos criando essa força-tarefa para exercer um controle, uma fiscalização maior sobre essas ações, responsabilizando os autores de crimes contra nosso meio ambiente”, explicou a Procuradora-Geral.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) é um dos signatários do Acordo de Resultados, documento fomentado pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), que traz o compromisso dos Ministérios Públicos dos Estados da Amazônia Legal em dar mais atenção ao problema do desmatamento ilegal, sobretudo com o uso indevido do fogo, com ações estruturadas e a formação das forças-tarefa.
As Promotorias de Justiça localizadas nos municípios mais críticos de desmatamento e queimadas nos estados da Amazônia são as que concentrarão as ações em defesa do meio ambiente. A força- tarefa do MPAM reúne, nesse primeiro momento, membros que atuam nos municípios de Boca do Acre, Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá e Lábrea.
“Em relação à degradação ambiental, o que a gente percebe é um aumento considerável e poucos mecanismos de fiscalização. Estou há pouco mais de um ano em Boca do Acre e recebi um passivo imenso de ações civis públicas ambientais e inúmeras comunicações de infração ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) que demandam a nossa análise e dedicação nessa temática. Esse ano, no período do inverno amazônico, o que se destacou foram as queimadas e, mais uma vez, não há estrutura para identificação dos autores e cessação dos incêndios, inclusive nas áreas urbanas”, relatou a Promotora de Justiça Míriam Figueiredo, titular de Boca do Acre, com atuação também em Pauini.
Texto: Alessandro Malveira – ASCOM MPAM
Fotos: MPAM