O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai estar em período de recesso a partir do dia 20 de dezembro, ficando sob funcionamento diferenciado até o dia 6 de janeiro de 2020. O ATO Nº 327/2019/PGJ, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPAM, considera o calendário judicial do Tribunal de Justiça do Estado que instituiu o recesso forense nesse período, mas estabelece alguns procedimentos para que a atividade ministerial não seja interrompida, “e que a suspensão do expediente não deverá causar embaraço no atendimento ao público e às medidas de caráter urgente”.
Entre outros itens, o Ato lista os setores de atividade administrativa que funcionarão em regime de escala, constituída pelo rodízio de servidores e estagiários, que será organizado em razão do seu caráter ininterrupto. As promotorias de 1ª instância, bem como as procudarias também funcionarão em escala de plantão. A lista de de plantonistas estará disponibiizada, aqui, no site do MPAM.
Clique aqui para conferir o ATO na íntegra, publicado no Diário Oficial do MP do dia 14 de Novembro.
MPAM entra em recesso na sexta-feira (20), seguindo calendário forense
