Sexta, 10 Janeiro 2020 10:35
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, denunciou e pediu a prisão preventiva de Rafael Martins Suarez Salazar e André Luiz Athayde Gomes, nesta quinta-feira, 9/01. Os dois são acusados de cometer estelionato e crime contra as relações de consumo que teriam lesado dezenas de pessoas e desviado cerca de R$ 5 milhões. A dupla atuava simulando a locação de criptomoedas com promessa de 5% de rendimentos semanais, utilizando-se da empresa Sucesso Trading Consultoria em Tecnologia da Informação e ampliando a captação de clientela mediante redes de amigos e realização de eventos.
“Na verdade, essa oferta de ganho irreal de rendimentos, aliado à promessa de devolução integral do valor investido, demonstra que os denunciados tinham ciência ou assumiram o risco de produzir o dano patrimonial decorrente do uso do ardil para subtrair para si os valores e bens das vítimas”, observa o Promotor de Justiça Weslei Machado.
Além da condenação pelos crimes cometidos, o Promotor de Justiça Weslei Machado requereu também à Justiça que os denunciados permaneçam em prisão preventiva até o julgamento do caso, solicitando a fixação em R$ 649.235,72 o valor mínimo de reparação às vítimas pelo dano sofrido. Além disso, o MP pede ainda a cautela dos veículos de placa PHT-8789 e PHV2868, apreendidos em poder dos denunciados, conforme foi requerido pelo Delegado que presidiu o inquérito.
O golpe
Conforme os depoimentos, as vítimas eram abordadas pelos denunciados em comemorações, eventos sociais, almoços ou respondendo a publicações realizadas pelos denunciados nas redes sociais, nas quais eles anunciavam os investimentos em ativo digital, mediante locação de criptomoedas junto à empresa Sucesso Trading, que era gerida pelos denunciados. Com a finalidade de ampliar a captação de clientela e para garantir a eficácia do ardil, os denunciados utilizavam técnicas de networking, recrutando clientes com proximidade entre si, amigos de amigos e conhecidos.
Weslei Machado alerta que a realização de investimentos no mercado financeiro em moedas digitais está sujeita a riscos altos e os investidores devem ser claramente informados disso. Considerando o crescente interesse da sociedade e das instituições nas chamadas ‘moedas virtuais’, o Banco Central do Brasil chegou a emitir um comunicado (n° 31.379/2017), no qual informa que as criptomoedas não são emitidas nem garantidas por qualquer autoridade monetária, não tendo, por isso, garantia de conversão para moedas soberanas. Sem lastro em ativo real de qualquer espécie, o risco de tais investimentos ficam a cargo dos detentores e seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos indivíduos ao seu emissor.
Texto: Milene Miranda – ASCOM MPAM
Foto: Erlon Rodrigues/PC-AM