O Ministério Público Federal (MPF) realizou a doação de mais de uma tonelada de papel à Associação de Catadores de Recicláveis (ACR). Promovida pela Subcomissão Permanente de Gestão de Patrimônio Documental (SUB-GPAD) da instituição, a ação teve como objetivo o descarte sustentável do material. Iniciado em junho do ano passado, o processo de seleção do material avaliou cópias de documentos, guias de remessa de processos e procedimentos, autos com guarda precaucional, peças secundárias e tramitações de correspondências das áreas extrajudicial, judicial e administrativa, totalizando 1.082 quilos de documentos fragmentados e destinados à associação de reciclagem.
Durante a cerimônia de assinatura do termo de doação, que contou com a presença de servidores da SUB-GPAD e prestadores de serviço do MPF, o procurador-chefe da instituição no Amazonas, Thiago Corrêa, elogiou e agradeceu os envolvidos no processo de eliminação e destinação dos materiais.
O presidente da ACR, Hamilton dos Santos Silva, ressaltou a importância da ação do MPF para os 15 catadores associados que serão diretamente beneficiados. “É gratificante ter pessoas ao nosso lado dando apoio ao nosso trabalho”, destacou.
A realização do processo de seleção e fragmentação de documentos para doação contribui com o descarte sustentável do material, com a preservação ambiental e como desenvolvimento das atividades realizadas pela cooperativa, além de conferir mais economia para a instituição, pois otimiza o uso do espaço físico e racionaliza custos operacionais, assegurando a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes.
Doações anteriores – Desde 2016, o MPF realiza trabalho de avaliação e classificação de documentos com prazos expirados. A eliminação de documentos é realizada com base na tabela de temporalidade, instrumento que determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação, e do Plano de Classificação de Documentos segundo a Política de Gestão Documental da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em agosto de 2018, o MPF realizou o primeiro processo de eliminação, que resultou em 2,1 toneladas de material doado a cooperativas de reciclagem. Durante o segundo processo, em setembro do ano passado, o total doado foi de 1,6 tonelada. Com a eliminação de documentos e a doação de papel realizada este ano, o MPF atingiu ultrapassou quatro toneladas de material reciclável destinados a cooperativas no Amazonas.