O Ministério Público Federal (MPF) vem a público esclarecer que é equivocada a informação de que foram registradas 20 mortes pelo vírus H1N1 no Amazonas em 2020, conforme divulgado na Portaria nº 67, de 3 de março deste ano, publicada na edição de hoje (9) do Diário Eletrônico do MPF.
Confira a retificação da portaria na íntegra.
O equívoco ocorreu em relação a dados repassados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM) ao MPF em agosto de 2019. Na ocasião, a FVS informou número de mortes ocorridas ao longo do ano de 2019 até aquele momento, causadas por H1N1 e pelo Vírus Sincicial (VSR). Essa informação foi erroneamente atribuída ao ano de 2020.
A portaria publicada nesta segunda-feira (9) instaura inquérito civil para apurar as medidas tomadas para controle do surto de H1N1 no Estado do Amazonas, ocorrido no ano de 2019. Na época, o MPF passou a acompanhar a questão por meio de procedimento preparatório e, em março de 2020, decidiu convertê-lo em inquérito civil diante de novos dados apresentados pela FVS em fevereiro deste ano.
De acordo com a Fundação, em 2019, houve aumento de 680% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 35 municípios amazonenses em relação a 2018. Na portaria de retificação, o MPF também ressalta que os casos suspeitos de coronavírus no Amazonas reforçam a necessidade da continuidade da apuração de casos de H1N1 no estado.
O MPF segue apurando a questão por meio do inquérito civil.