O Ministério Público Federal (MPF) participou do lançamento dos manuais de Atenção Psicossocial aos Povos Indígenas realizado no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus. As publicações têm o objetivo de orientar gestores e profissionais de saúde na organização das ações relacionadas à atenção psicossocial dos povos indígenas.
Acesse a cartilha Atenção Psicossocial aos Povos Indígenas ‘Tecendo redes para produção do bem viver’.
Fruto da cooperação técnica entre a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde (Opas), o material foi construído de forma participativa junto a indígenas, profissionais de saúde e gestores, incluindo integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde Indígena de Manaus.
Diante do impacto dos agravos de saúde mental sobre as populações indígenas brasileiras, que interferem drasticamente no bem viver e na organização social destes povos, o GT de Saúde Indígena de Manaus – criado a partir da atuação do MPF, desenvolveu o projeto de videoconferências voltadas aos temas da saúde, em especial à saúde mental, bem viver e do cuidado junto aos povos indígenas.
O material vem sendo utilizado pelos DSEIs para formação dos profissionais que atuam na saúde indígena. Foram realizadas oito videoconferências que foram transmitidas pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) do Amazonas e transformadas em arquivos disponíveis na internet. Os vídeos contaram com a participação de diversos profissionais, de diferentes áreas de atuação, representantes indígenas, bem como do procurador da República com atuação na matéria indígena no Amazonas e do procurador federal atuante junto à Funai em Manaus na abordagem sobre os aspectos legais do tema, e auxiliam no nivelamento conceitual e no fortalecimento das relações interinstitucionais. São eles:
Vídeos:
Transversalidade no Cuidado em Saúde Mental Indígena;
Tecnologias Leves no Cuidado em Saúde Mental Indígena;
Assistência em Saúde e o Complexo Regulador;
Redução de Danos em Álcool e Outras Drogas;
Saúde Indígena – Aspectos legais;
Saúde Mental – Atenção Primária;
Prevenção ao Suicídio no mundo contemporâneo e no contexto indígena.
Sobre o GT de Saúde Indígena de Manaus – A partir de articulação do Ministério Público Federal (MPF), o Grupo de Trabalho de Saúde Indígena de Manaus foi criado em 2018 e é coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e subcoordenado pela Fundação Nacional do Índio (Funai Manaus) e pelo Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI Manaus).
O grupo tem o objetivo de discutir, planejar e pactuar as ações de promoção, prevenção, controle, recuperação e reabilitação de doenças e agravos de maior incidência epidemiológica em saúde indígena no município de Manaus e entorno, conforme princípios e diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
Compete ao GT realizar estudos e elaborar documentos com diretrizes da atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas a serem adotadas pelos estabelecimentos de saúde do município e do estado, bem como apresentar proposta de procedimentos e medidas de implementação da atenção diferenciada nos estabelecimentos de saúde em geral.