No período de 9 a 13 de março, Justiça Estadual promoverá mutirão de audiências em processos relacionados à violência contra mulheres.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, no período de 9 a 13 de março, a primeira edição de 2020 da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. Na mobilização, aproximadamente mil audiências de crimes relacionados à violência contra mulheres devem ser realizadas na capital, pelos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Com o tema desta edição, “Paz, nossa justa causa”, a campanha é disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada, ao menos, três vezes ao ano em todo o território nacional e, além do mutirão de audiências no período, ações de sensibilização e panfletagem também são realizadas pelo Poder Judiciário com o apoio de órgãos que atuam na rede de proteção às mulheres.
Com as diversas ações, a campanha busca ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei n.º 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, a campanha é viabilizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco, que regionalmente tem à frente a desembargadora Carla Reis e é subcoordenada pela juíza auxiliar da presidência do TJAM, Elza Vitória de Mello.
“No ano passado, o Tribunal de Justiça do Amazonas registrou indicadores muito positivos nas ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres, superando as Metas Nacionais fixadadas pelo Conselho Nacional de Justiça para esta área, tanto na capital quanto no interior do Estado. As três edições da campanha Justiça pela Paz em Casa, ocorridas em março, agosto e novembro, foram igualmente exitosas e, com certeza, vamos repetir os bons resultados na programação deste ano”, afirmou a juíza Elza Vitória.
O mutirão de audiências, no período de 9 a 13 de março, ocorrerá nos três “Juizados Maria da Penha”, instalados, respectivamente, nos Fóruns Azarias de Menescal (zona Leste de Manaus) e Ministro Henoch Reis (zona Centro-Sul).
Números
No “1.º Juizado Maria da Penha”, que funciona no Fórum Des. Azarias Menescal de Vasconcelos, localizado na Av. Grande Circular, bairro Jorge Teixeira e que tem como titular a juíza Ana Lorenna Gazzineo, 435 audiências foram pautadas para o período da campanha.
No “2.º Juizado Maria da Penha”, que funciona no 5.º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco e que tem como titular a juíza Luciana Nasser, 187 audiências estão pautadas.
Já no “3.º Juizado Maria da Penha”, que também fica no Fórum Ministro Henoch Reis, e cujos trabalhos são coordenados pelo juiz Reyson Silva, 301 audiências estão pautadas para o período.
Ações educativas
Em paralelo às audiências, os juizados, por meio de suas equipes multidisciplinares, desenvolverão atividades de orientação durante a campanha.
O “1.º Juizado Maria da Pena”, por exemplo, promoverá abordagem educativa nos Terminais de Integração; realizará a exposição: “Um Retrato da Violência contra Mulher”; exibirá vídeos instrutivos nas antessalas de audiência e com o projeto “Maria vai à Escola” levará orientações à comunidade educacional de diversas unidades de ensino.
O “2.º Juizado Maria da Penha” realizará no período uma nova edição do “Projeto Maria Acolhe”, que promove rodas de conversa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Oportunizará, também, orientação e acompanhamento psicológico a vítimas de violência, antes das audiências, para que dúvidas sejam esclarecidas e para garantir melhor compreensão sobre os direitos e as etapas do trâmite judicial. Está também prevista uma nova edição do “Projeto Maria vai à Comunidade”, com orientações sobre o tema para o público em geral do Centro de Convivência da Família “Maria de Miranda Leão”
No “3.º Juizado Maria da Penha”, haverá orientação e acompanhamento psicológico para as partes das audiências e abordagens educativas para o público em geral no hall do Fórum Ministro Henoch Reis.
Fique por dentro
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o Dia das Mulheres -; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha” (Lei n. 11.340/2006) – e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.
Deborah Azevedo
Foto: Arquivo TJAM
Revisão de texto:Joyce Tino
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