Mais de 50 policiais rodoviários federais recém-empossados na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas foram apresentados às atribuições, organização e normas de funcionamento do Ministério Público Federal (MPF), em palestra proferida pelos procuradores da República Thiago Pinheiro Corrêa e José Gladston Viana Correia na última semana, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Na abordagem sobre a organização do MPF, os procuradores apresentaram os princípios institucionais, as divisões do Ministério Público da União e do MPF, além das sete Câmaras de Coordenação e Revisão e sua divisão funcional por ofícios especializados. As funções institucionais do órgão ministerial na investigação criminal e alguns dispositivos que estabelecem a atuação conjunta dos órgãos de segurança pública, como a Lei 13.675/18, também fizeram parte dos assuntos abordados na palestra, que debateu ainda possíveis impactos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) na atividade policial.
A palestra é fruto de uma parceria entre o MPF e a Polícia Rodoviária Federal que visa, entre outros objetivos, a troca de experiências entre os órgãos dentro de suas respectivas áreas de atuação. Thiago Pinheiro avaliou essa cooperação. “A Polícia Rodoviária Federal é uma grande parceira do MPF. Trata-se de uma instituição altamente profissional e composta por servidores de elevado nível técnico. A aproximação funcional entre PRF e MPF, respeitando-se as atribuições de cada instituição, tende a gerar importantes resultados para o estado do Amazonas”, finalizou.