O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto reuniu-se nesta terça-feira (11), com agentes penitenciários e com o deputado Cabo Maciel, presidente da Comissão de Segurança do Parlamento para tratar sobre a regulamentação da Polícia Penal no Amazonas, prevista em uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que esta tramitando na Casa.
Segundo ele, a proposta já tem a assinatura de 15 dos 24 deputados. “Essa PEC será analisada em plenário, mas já tem 15 assinaturas que o suficiente para aprová-la. Estamos adequando às leis do Amazonas, de acordo com as leis federais. A Assembleia Legislativa sempre de olho nas ações do presidente Bolsonaro, para que a gente possa adequar não só nas áreas da segurança, mas também nas demais áreas, pois muita coisa está mudando no atual governo brasileiro e está mudando para melhor”, afirma Josué Neto, que destacou que no próximo dia 4 de março deste ano, a PEC será votada em plenário.
O deputado Cabo Maciel disse que não tem dúvidas de que a PEC será aprovada. “Quero agradecer ao deputado Josué Neto. Hoje estamos aqui com uma PEC assinada por 15 deputados, inclusive, a assinatura do nosso presidente da Assembleia, que já deu carta branca para regulamentar a Polícia Penal do Amazonas”, disse Maciel.
O presidente dos Servidores Penitenciários do Amazonas (Sindspeam), Rocinaldo Silva também agradeceu aos dois deputados pela iniciativa da PEC e por viabilizar a regularização da categoria no Estado. “Em nome da Polícia Penal do Amazonas nós só temos a agradecer, ao presidente da Segurança Pública, o cabo Maciel, que sempre esteve de portas abertas para atender as nossas demandas, e nosso presidente Josué Neto, muito obrigado por nos acolher”, concluiu Silva.
Polícia Penal
A Polícia Penal, criada através de uma PEC aprovada pelo Congresso Nacional, é uma instituição responsável pelo sistema prisional no âmbito federal e estadual. A legislação prevê a transformação dos cargos dos atuais agentes penitenciários e equivalentes para compor os quadros da nova polícia.