O pedido de intervenção federal na saúde do Amazonas, aprovado na última segunda-feira (20) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), será encaminhado ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (22). A medida foi apresentada pelo presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), delegado Péricles (PSL), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (PP), Felipe Souza (Patriota) e Fausto Jr (PV).
O documento ainda foi subscrito pelos deputados Sinésio Campos (PT), Belarmino Lins (PP), Mayara Pinheiro (PP), Dermilson Chagas, Wilker Barreto (Podemos), Adjuto Afonso (PDT) e Serafim Corrêa (PSB).
Os 13 parlamentares que votaram a favor do pedido de intervenção, usaram como embasamento para seus votos, dados que mostram o colapso do sistema de saúde do Estado, que já não consegue atender a população infectada pela Covid-19. A aplicação de recursos do Governo em áreas consideradas não prioritárias, também foi questionada pelos deputados.
Constituição Federal
O documento aprovado pela Aleam e que será encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro é baseado nos artigos 34 e 84 da Constituição Federal que prevê entre as possibilidades de intervenção: assegurar os direitos da pessoa humana e o comprometimento da ordem pública. O artigo 84 prevê que cabe ao presidente da República decretar a intervenção federal.
Falta de transparência
De acordo com Josué Neto, o Executivo estadual também não está prestando contas dos quase R$ 30 milhões que a Aleam encaminhou, através de emendas parlamentares, para o Governo utilizar nas ações de combate ao coronavírus.
O parlamentar afirmou ainda que o Estado deveria ter agido com controle mais efetivo nos aeroportos e se preparado estrategicamente para atender a população investindo seus recursos efetivamente na saúde. Segundo ele, o Estado utilizou R$ 736 milhões, há duas semanas, para pagar dívidas.
“Hoje o Amazonas é o Estado que mais sofre com os casos de Covid-19. São 350 leitos que eram para ter no Delphina Aziz e só tem 50 leitos funcionando. Quer dizer, faltam 300 leitos lá, por isso, que a gente está pedindo ajuda”, afirmou Josué.
A favor da intervenção
Votaram a favor da intervenção na saúde os deputados, Josué Neto (PRTB) Abdala Fraxe (Podemos), Adjuto Afonso (PDT), Belarmino Lins (PP), delegado Péricles (PSL), Dermilson Chagas, Felipe Souza (Patriota), Fausto Jr (PV), João Luiz (Republicanos), Mayara Pinheiro (PP), Serafim Corrêa (PSB), Sinésio Campos (PT) e Wilker Barreto (Podemos).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Joelma Muniz
Foto: Danilo Mello
