Desde a adoção exclusiva dos meios eletrônicos em substituição ao atendimento presencial no final do último mês de março, em função das medidas para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) registrou aumento no número de contribuintes inscritos na dívida ativa que foram atendidos pelos servidores do órgão. Somente em junho deste ano, seja por e-mail, telefone fixo ou celular, incluindo o WhatsApp, a PGE-AM atendeu 10.443 pessoas – acréscimo de 136% em relação ao mês de maio de 2020.
Esse índice é mais de quatro vezes superior ao percentual de crescimento registrado no atendimento da PGE-AM de abril – primeiro mês das mudanças – para maio, que foi 32,19%. Enquanto que, no quarto mês do ano, o atendimento alcançou 3.352 pessoas, no mês seguinte, esse número foi de 4.431 contribuintes, a maioria de inscritos na dívida ativa do Estado.
Para a coordenadora de Parcelamento da Procuradoria da Dívida Ativa da PGE-AM, procuradora Onilda Abreu, o aumento surpreendeu, uma vez que a expectativa inicial era de queda no número de atendimentos por conta da pandemia. “Antes, atendíamos, diariamente, em torno de 250 pessoas. Agora, conseguimos atender, em média, 300 pessoas por dia nos três primeiros meses da pandemia, um aumento significativo, que mostra a eficácia das medidas adotadas pela PGE-AM”, destacou, ao salientar que esse dado foi alcançado com a exclusão de finais de semanas e feriados.
Contribuintes elogiam – A substituição do atendimento presencial pelo eletrônico foi adotada pela PGE-AM para prevenir a propagação da Covid-19 e evitar a paralisação dos serviços do órgão, oferecendo, ao mesmo tempo, conforto, comodidade e segurança para os contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado. A medida atendeu ao decreto governamental nº 42.061, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência na saúde pública do Amazonas, e agradou os usuários que buscaram os serviços da PGE-AM.
Na avaliação do advogado Lucas da Costa Souto, 24 anos, que representa uma grande empresa, cujo nome ele preferiu não divulgar, o atendimento eletrônico trouxe comodidade para os contribuintes que precisam negociar as dívidas oriundas de tributos ou multas. “A medida é excelente. Fui bem atendido. Apesar de ser simples, o meio eletrônico é mais rápido, prático e de fácil entendimento. Espero que continue assim”, afirmou o advogado.
Por sua vez, o empresário Antônio Figueiredo Neto, 42 anos, revelou que entrou em contato com a PGE-AM por meio dos números disponíveis pelo aplicativo WhatsApp. Ele queria ter acesso ao boleto referente a uma dívida relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Antônio aprovou o atendimento. “Enviei mensagem para todos os números de celular e obtive resposta em menos de 24 horas. Achei ótimo, tendo em vista que eu precisava apenas de um boleto do ICMS”, destacou.
Continuidade – Para o gerente administrativo, Denilson Alves Sampaio, 38 anos, o atendimento eletrônico otimiza o tempo de espera, “facilitando a vida” dos contribuintes. “Entrei em contato e, em questão de minutos, a atendente me enviou a carta de anuência, pois meu nome está na dívida ativa do Estado. Espero que esse tipo de atendimento seja mantido na PGE-AM. Seria interessante continuar mesmo após essa pandemia”, salientou.
Compromisso – Segundo a assessora da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida Ativa, Raysa Lima, mesmo com a pandemia, a PGE-AM conseguiu atender com eficiência todos os contribuintes que buscaram os serviços do órgão. “Os canais eletrônicos se mostraram uma ferramenta eficaz para os usuários e servidores que atuam no atendimento ao público. Reforçamos nosso compromisso de atender a todos de maneira satisfatória, mesmo diante da pandemia que assola o estado”, reforçou.
Telefones e e-mails – Desde o início da pandemia, os contribuintes que buscaram atendimento na PGE-AM, seja para resolver seus débitos fiscais ou ter acesso aos seus boletos, tiveram à disposição vários canais eletrônicos.
Entre os meios disponibilizados pela PGE-AM estão os números de telefone fixo (92) 3649-3166 e 3649-3172, os celulares (092) 99401-0539, 99403-4980 e 99403-0677, todos com WhatsApp, e os e-mails parcelamento@pge.am.gov.br (somente para residentes nos municípios do interior ou em outros estados) e parcelamentocapital@pge.am.gov.br (capital do Amazonas).
