Em Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (18), a deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) que concede aos servidores que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 no Amazonas um adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-base.
O objetivo do projeto é valorizar e reconhecer os profissionais da Saúde, Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e Segurança Pública – policiais civis e militares, Corpo de Bombeiros Militar, trabalhadores do sistema penitenciário – que desempenham atividades consideradas essenciais e que mantiveram o serviço diário, mesmo expostos ao risco de contaminação durante a pandemia do novo coronavírus.
“Dessa forma, queremos recompensar e agradecer aos servidores que tem arriscado suas vidas todos os dias desde o início dessa crise e não pararam em nenhum momento. Essa gama de profissionais arrisca não só suas vidas, como as de suas famílias, ao voltarem para casa. Essas pessoas precisam de reconhecimento”, explicou Alessandra.
O PL assegura, ainda, que aqueles funcionários que já recebem o adicional de 20%, tem direito à percepção de adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40%.
Gratificação
Durante seu pronunciamento, a parlamentar sugeriu ao presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), uma gratificação de 30% sobre o salário de servidores da Aleam que continuaram trabalhando de forma presencial durante a pandemia. Alessandra pediu, ainda, que fosse feito um estudo do impacto orçamentário caso a proposta fosse acatada pela Mesa Diretora.
“Não é um número grande de servidores, mas foram profissionais de setores como o de Informática, Comunicação, Apoio Legislativo, Diretoria Geral, Serviços e da Casa Militar que não deixaram a Casa parar. Queria propor, com a concordância do presidente, que o diretor Geral da Aleam fizesse um estudo do impacto disso para que pudéssemos dar essa gratificação. Esses trabalhadores também se arriscaram saindo de casa todos os dias para que o Poder Legislativo continuasse atuando em prol do povo amazonense”, complementou.
Gabinete da Deputada Alessandra Campêlo (MDB)
Texto: Assessoria da Deputada
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