O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, estendeu, até 31 de maio, o regime de teletrabalho para servidores municipais e suspendeu, também, os atendimentos presenciais, participação de funcionários em eventos, cursos e treinamentos e as atividades dos estagiários pelo mesmo período. As medidas estão contempladas no decreto 4.812, do Diário Oficial do Município (DOM) de quinta-feira, 23/4. Com a publicação, o prefeito torna oficial o que vinha anunciando, de que não vai afrouxar as ações que favorecem o isolamento social para evitar o contágio de mais pessoas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
“É muito sério o que estamos vivendo. Em apenas um dia, de quarta para quinta-feira, foram mais de 400 novos casos confirmados no Amazonas. Vamos manter nossos servidores trabalhando em casa, em regime de teletrabalho, com redução de horário e regime de revezamento para aquelas atividades essenciais. Estamos reforçando todas as medidas administrativas para manter o isolamento social e desestimular as aglomerações”, afirmou o prefeito. “Não é hora para afrouxar as medidas restritivas. O número de casos confirmados aumenta diariamente, o sistema sanitário, envolvendo hospitais e cemitérios, está em colapso e precisamos reforçar a vigilância”, alertou o prefeito, que esta semana iniciou uma série de apelos formais e pelos meios de comunicação a organismos internacionais por ajuda para Manaus.
Segundo o decreto, fica estabelecido, excepcionalmente, o regime de teletrabalho para os agentes públicos municipais até o dia 31 de maio deste ano; as atividades essenciais, quando imprescindíveis para o funcionamento mínimo e a garantia da continuidade do serviço público, deverão ser exercidas de 8h às 14h, podendo ser utilizado o sistema de revezamento entre servidores, excetuando-se do revezamento os servidores que pertençam aos grupos de risco.
O regime de teletrabalho para os servidores públicos municipais teve início na primeira quinzena de março deste ano, quando foram favorecidos aproximadamente 3 mil trabalhadores com 60 anos ou mais, por pertencerem ao grupo de maior risco de contágio do novo coronavírus. Dez dias depois, o prefeito estendeu o teletrabalho para a maioria dos servidores municipais, excetuando os serviços essenciais e criando horários diferenciados e sistemas de revezamento para os que continuam com suas atividades presenciais. Nesse terceiro decreto, o prefeito estende o regime de teletrabalho por mais de um mês.
Excetuam-se dos dispostos no decreto os servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa); da Casa Militar; da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), da Secretaria Municipal e Limpeza Pública (Semulsp), da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana. As especificidades de funcionamento desses órgãos deverão ser regulamentadas por portaria dos dirigentes das respectivas pastas.
Serviços suspensos
O prefeito também suspendeu, por meio deste decreto, todos os atendimentos presenciais, excetuando os essenciais em que são imprescindíveis a presença física; a realização presencial de cursos, treinamentos, reuniões e eventos realizado no âmbito da administração municipal; a presença de agentes públicos em cursos, treinamentos, reuniões e eventos de qualquer natureza que importe na aglomeração de pessoas; a realização de reuniões presenciais; as atividades realizadas por estagiárias e as viagens oficiais.
Texto: Jacira Oliveira / Semcom