Em sessão remota, nesta segunda-feira (18/5), a vereadora e presidente da Comissão da Mulher, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) , Mirtes Salles (Republicanos), perguntou ao deputado federal, Silas Câmara (Republicanos), se ele apresentou algum Projeto de Lei especialmente voltado para o combate à violência contra a mulher, que no Brasil possui índices arlamantes, com mulher morta a cada sete horas, apenas pelo fato de ser mulher, o chamado crime de feminicídio.
Desde a semana passada, após o assassinato da estudante de odontologia e miss Manicoré, Kimberly Mota, 22, morta a facadas pelo namorado Rafael Rodrigues, 31, a vereadora se pronuncia lamentando o aumento nos índices de violência doméstica no Brasil, durante a quarentena.
Dados divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos apontam aumento de 9% no número de ligações para o 180, canal que recebe este tipo de denúncia, durante os primeiros dias de quarentena em março deste ano. No Amazonas, a Secretaria de Segurança Pública não divulgou dados sobre esse tipo de crime, referente ao período da quarentena, mas as Delegacias Especializadas em Violência Contra Mulher continuam atendendo em sistema presencial e não registram diminuição no número de ocorrências.
“Precisamos urgentemente de mecanismos mais eficientes para conter esses crimes. Muitas mulheres estão sendo obrigadas a conviver com seus algozes por não ter para onde ir. Com a crise econômica, imposta pela quarentena a situação fica ainda mais delicada”, alerta a vereadora.
O deputado Silas Câmara lembrou que a bancada do Amazonas conseguiu liberar emendas no valor de R$ 10 milhões para a construção da ‘Casa da Mulher Brasileira’ em Manaus, contudo as obras ainda não começaram e devem atrasar, devido a pandemia do coronavírus. A ‘Casa da Mulher Brasileira’ é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica. O deputado também pediu que a vereadora enviasse sugestões para ampliar o debate sobre o tema na Câmara dos Deputados e também, ao Ministério da Mulher.
A própria CMM possui o Núcleo de Atendimento à Mulher, que devido a quarentena está com atendimento remoto por meio dos números (92) 99174-5600 e (92) 99521-6022. Ambos podem ser usados para agendar os atendimentos jurídicos ou psicológicos. O núcleo de Proteção a Mulher foi inaugurado em dezembro do ano passado e já realizou mais de duzentos atendimentos presenciais.
Em abril do ano passado, em reunião com a ministra Damares, a vereadora cedeu os direitos da “Cartilha da Mulher, conhecendo seus direitos” para que ajudassem a nortear as políticas públicas desenvolvidas pelo ministério e também solicitou investimentos para a criação da Casa da Mulher Manauara.
Texto e foto: assessoria da vereadora Mirtes Salles
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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