De volta às atividades de plenário, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve uma semana (de 3 a 7 de fevereiro de 2020) de intensos debates e reuniões com a população. Redução dos preços dos combustíveis, desburocratização de leis, ICMS, situação dos portos e questão fundiária no Amazonas foram alguns dos temas tratados em plenário e em reuniões e audiências públicas realizadas dentro e fora do Parlamento.
Na primeira Sessão do ano, conduzida pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto, foram definidas algumas prioridades para 2020, como a readequação das leis estaduais visando facilitar a vida da população e dos empreendedores do Amazonas, para criar um ambiente favorável ao crescimento econômico, na mesma linha do que vem sendo adotado pelo Governo Federal. Josué chegou a ir até Brasília acompanhar o balanço dos 400 dias de Governo Jair Bolsonaro a fim de identificar possíveis mudanças a serem feitas na legislação estadual. “A prioridade da pauta da Assembleia esse ano é ajudar o Amazonas a crescer economicamente”, disse.
Na capital e interior
Na mesma semana, o alto preço dos combustíveis foi pauta de uma Audiência Pública de autoria do deputado Álvaro Campelo (Progressistas), na sede do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com motoristas de táxi e aplicativos e órgãos de defesa do consumidor.
A Comissão Especial sobre Regularização Fundiária na Aleam, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), realizou uma visita técnica aos produtores rurais do Puraquequara, que ocupam as terras do Distrito Agropecuário (DA), e que estão em processo de regularização fundiária.
Segundo dia
O segundo dia de sessão na Aleam, na quarta-feira (5), foi marcado pela presença de servidores públicos que buscam apoio para suas demandas. A líder do governo, deputada Joana Darc (PL), recebeu representantes de diversas categorias dos servidores estaduais.
O aumento dos atendimentos na rede básica de saúde de Manaus também foi um dos pedidos feitos pela população aos deputados e será tema de uma audiência pública proposta pela vice-presidente Alessandra Campêlo (MDB).
Durante os debates no plenário Ruy Araújo o deputado Serafim Corrêa (PSB) apresentou dados que mostram que todos os municípios do interior do Amazonas se encontram inadimplentes junto ao CAUC/Tesouro Nacional. O fato ganhou a atenção dos deputados na reunião ordinária de quinta-feira (6).
Outro assunto debatido essa semana foi a nomeação dos concursados dos Bombeiros Militares do Amazonas da área da saúde, anunciada pelo deputado Delegado Péricles (PSL) e acompanhada pela deputada Joana Darc (PL).
Projetos
Os deputados estaduais apresentaram essa semana 119 requerimentos e 9 Projetos de Lei. Entre as propostas que começaram a tramitar está o Projeto de Lei do deputado Álvaro Campelo (Progressistas) que cria no Estado o Cadastro Especial de Primeiro Emprego para Jovens e Adolescentes da Rede Estadual de Ensino (Cepeja).
O deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou, na manhã de quinta-feira (6), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para incluir a figura da polícia penal na redação do artigo 114 da Constituição do Estado do Amazonas.
Outros seis Projetos de Lei, sendo um do presidente da Casa, Josué Neto, que institui o Dia Estadual da Soberania Nacional sobre a Floresta e Região Amazônica, também foram protocolados.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Danilo Mello