Nos três dias de Sessão Ordinária desta semana (terça 11, quarta 12 e quinta 13), tramitaram no Plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um total de 51 proposituras, sendo 42 Projetos de Lei (PL), 6 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), 1 Projeto de Lei Complementar (PLC), e 2 Propostas de Emenda Constitucional (PEC). Os deputados apresentaram ainda 267 requerimentos.
Na pauta da Reunião Ordinária da última terça-feira (11), tramitaram no plenário um total de 18 matérias, sendo duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 10 Projetos de Lei (PL), cinco Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Projeto de Lei Complementar (PLC). Outros 26 projetos foram protocolados junto à Mesa Diretora e 143 requerimentos tramitaram na Ordem do Dia.
Com 10 projetos apresentados, o deputado Roberto Cidade (PV) liderou as proposituras, seguido da deputada Joana Darc (PL) com cinco, Fausto Junior (PV) com três, Álvaro Campelo (Progressistas) com dois, e os deputados João Luiz (PRB), Alessandra Campêlo (MDB), Adjuto Afonso (PDT), Dra. Mayara Pinheiro (PP) e Delegado Péricles (PSL) com 1 cada.
Na primeira votação do ano, na Ordem do Dia de quarta-feira (12), foram analisadas 17 matérias, sendo aprovadas 13, dos quais 10 Projetos de Lei (PL), 1 Projeto de Decreto Legislativo (PDL), 1 Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sendo 4 projetos retirados de pauta, todos de 2019. Tramitaram na pauta 11 matérias, quatro projetos de lei foram protocolados e 22 requerimentos deferidos.
Os destaques da pauta são a PEC n.º 10/2019, do deputado Sinésio Campos (PT), que inclui as empresas que produzem bens de consumo agropecuário na concessão do ICMS diferenciado, e a PEC n.º 11/2019, do deputado Serafim Corrêa (PSB), que retira a competência privativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) sobre as taxas vinculadas aos serviços judiciais.
A Sessão Ordinária desta quinta-feira (13) teve a tramitação de 30 projetos, outros 20 projetos deram entrada junto à Mesa e 62 requerimentos foram deferidos. Apresentaram Projetos de Lei e requerimentos os deputados Joana Darc (PL), Delegado Péricles (PSL), Sinésio Campos (PT), Josué Neto, Alessandra Campêlo (MDB) e Felipe Souza (PV). Dra. Mayara Pinheiro (PP), Adjuto Afonso (PDT), João Luiz (PRB), Roberto Cidade (PV), Dermilson Chagas, Álvaro Campelo (Progressistas) e Therezinha Ruiz (PSDB) protocolaram requerimentos.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Danilo Mello