Um total de 20 projetos tramitaram na Ordem do Dia desta terça-feira (10), sendo 19 proposituras referentes ao ano de 2020 e apenas uma do ano de 2019. Além destes, os deputados protocolaram junto à Mesa outros 5 projetos, encaminhados à tramitação nas comissões técnicas e 185 Requerimentos, deferidos e encaminhados aos destinatários.
A pauta de tramitação consta de 16 Projetos de Lei (PL) e 4 Projetos de Resolução Legislativa (PRL), todos de autoria dos deputados. Do total apenas o PRL nº 90/2019, do deputado Fausto Junior (PV) completou os 3 dias para tramitação; os demais estão no segundo dia.
A deputada Alessandra Campêlo (MDB) assina os PLs nº 78 e 79/2020, e o PL nº 82 subscrito pela deputada Therezinha Ruiz (PSDB) e os deputados Delegado Péricles (PSL) e Wilker Barreto (Podemos). Este assegura ao aluno com restrição alimentar ou diferenciada, das redes pública e particular de ensino, merenda escolar especial adaptada às suas condições.
Com o maior número de matérias em tramitação, 6 ao todo, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP) tem como destaque o PL nº 73/2020, que cria o sistema de transporte de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante e o PL nº 75/2020, que garante o direito a acompanhante no pós-operatório de pacientes submetidas a mastectomia na rede pública de saúde.
Tramitam também os projetos dos deputados Fausto Junior (PV), Serafim Corrêa (PSB), Saulo Vianna, Dr. Gomes (PSC), Belarmino Lins (PP), Ricardo Nicolau (PSD), Therezinha Ruiz, Joana Darc (PL) e Felipe Souza (PV). Os projetos protocolados são 3 da deputada Mayara Pinheiro, 1 do deputado Dr. Gomes, 1 de autoria coletiva subscrito por Adjuto Afonso (PDT), Alessandra Campêlo, Carlinhos Bessa (PV), Delegado Péricles, João Luiz (Republicanos) e Therezinha Ruiz
Foram deferidos 51 Requerimentos da deputada Mayara Pinheiro, 34 da deputada Joana Darc (PL), 32 do deputado Roberto Cidade (PV), 23 da deputada Therezinha Ruiz, 15 do deputado Cabo Maciel (PL), 8 do deputado Sinésio Campos (PT), 5 do deputado Adjuto Afonso e 5 de João Luiz, 4 de Carlinhos Bessa, de Alessandra Campêlo, Fausto Junior e Abdala Fraxe (Podemos) 2 cada, e Felipe Souza e Ricardo Nicolau 1 cada.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Isaías Oliveira
Foto: Hudson Fonseca