Projetos que garantem a reserva de vagas para idosos e pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), além de propostas que contemplam cursos de idiomas, graduação e pós-graduação, estão entre as matérias propostas pelo vereador Elias Emanuel (PSDB) em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O Projeto de Lei (PL) nº 031/2020, de Elias, insere a reserva de vagas de 2% aos autistas e 5% aos idosos ao artigo quinto do programa Bolsa Universidade (PBU), criado em 2009 e, que funciona em parceria com a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM), concedendo bolsas integrais e parciais, de 50% e 75%, em instituições de ensino particulares da cidade aos estudantes de baixa renda que, comprovadamente, não têm como arcar com os estudos
Para o autor dos projetos, o objetivo é propor igualdade das relações sociais no Brasil, mais precisamente na cidade de Manaus: “Esses projetos são tentativas de diminuir as diferenças e desigualdades sociais, culturais e tantas outras. Portanto, ao reservar uma porcentagem de vaga aos portadores do autismo e aos idosos, estamos promovendo a justiça social”, disse Elias.
Na mesma linha, o PL n 030/2020, insere no Programa Bolsa Pós Graduação (PBPG) a mesma reserva, com a finalidade de estender a formação por meio da pós graduação, dando continuidade à vida acadêmica.
Já o Projeto de Lei n 029, insere essas cotas ao Programa Bolsa Idiomas para estimular a iniciação ao estudo de outra língua, por meio do programa.
“Eu já tenho uma graduação e não tenho paciência em passar mais 4 anos fazendo outra, mas um curso de inglês ou espanhol é mais curto, mantém meu cérebro ativo e me possibilita até fazer um voluntariado com esses imigrantes que chegam na nossa cidade”, disse Ivonete Araújo de 73 anos, uma das alunas participantes do programa.
Preconceito
De acordo com o parlamentar, muitas tem sido as denúncias sobre o preconceito ou até mesmo descaso no ensino aos idosos e aos autistas. O preconceito nas instituições muitas vezes desmotiva esses dois grupos a continuar a sua vida acadêmica.
Estudos comprovam que a expectativa de vida do brasileiro aumentou e, por isso, muitas pessoas acima de 60 anos tem aproveitado a aposentadoria para se reinventar e continuar em movimento.
Segundo o Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), entre 2013 e 2017, o número de idosos matriculados em cursos de graduação aumentou 46,3%. E em 2019, 1.532 autistas estão no ensino superior brasileiro.
“É importante lembrar que o Brasil é um país envelhecente e, que políticas públicas voltadas para os idosos se fazem cada vez mais necessárias em um mundo globalizado. Os projetos coadunam com a carta magna de 1988 que atenta para os princípios brasileiros do direito contemporâneo”, lembra Elias.
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Texto: Assessoria do vereador Elias Emanuel
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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