O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), sugeriu ao governo do Estado a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado sobre a energia elétrica para consumidores residenciais em todo o Amazonas por até 180 dias.
O parlamentar defende que a medida proposta se faz necessária em meio à pandemia mundial do novo coronavírus (Covid-19). Com a retirada do imposto da conta de luz residencial, a ideia do presidente da CAE é resguardar a população e reduzir os danos causados pela pandemia do ponto de vista macroeconômico.
“Além das medidas sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus, é preciso pensar também em ações de caráter econômico. Com as famílias em quarentena em suas casas, obviamente, o consumo de energia elétrica vai subir”, justifica Ricardo Nicolau, destacando que a alíquota do ICMS sobre as operações com energia elétrica é de 25%.
Para o deputado, a arrecadação do Estado precisa se adequar ao atual perfil de consumo residencial de energia elétrica imposto pelo isolamento social recomendado como intervenção de saúde pública. “O mundo inteiro está vivendo uma crise sem precedentes, então, é preciso a união de todos para minimizar o impacto dessa pandemia na vida dos amazonenses, em todos os sentidos”, afirma.
Gabinete do Deputado Ricardo Nicolau (PSD)
Texto: Assessoria do Deputado
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