O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, participou na noite desta quinta-feira (1º/10) de uma live com estudantes do 9º período do curso de Direito da Faculdade Faci, de Belém (PA). Ele foi convidado pelo professor doutor Alisson Monteiro para falar sobre o tema “Encarceramento, Segurança Pública e Reinserção Social”.
Almeida fez um retrospecto do sistema prisional do Amazonas nos últimos três anos, abordando as principais crises registradas no período e os desafios do poder público frente à criminalidade e o combate ao narcotráfico.
Na palestra, Vinícius Almeida falou sobre as ações implementadas pelo Governo do Estado para aperfeiçoar e manter o controle do sistema penitenciário. As principais medidas apontadas pelo secretário foram a criação do Grupo de Intervenção Penitenciária (GIP), o Procedimento Operacional Padrão (POP), a reforma das unidades prisionais e a implantação do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”.
“O objetivo é proporcionar o aprendizado da atividade laboral, a remição de pena, a remuneração e, principalmente, evitar a retroalimentação dos ciclos de criminalidade e taxas de reincidência”, comentou. Durante a apresentação, o secretário abordou ainda o uso da mão de obra carcerária dentro dos presídios e em prédios e espaços públicos. “Nossa unidade feminina do regime fechado foi a primeira do país a ter 100% das internas trabalhando”, informou.
Rota do Solimões – Durante a apresentação, o secretário contou ainda que a aproximação do Amazonas com a Venezuela, Colômbia e Peru acarreta vulnerabilidade de ações delituosas, entrada de munições e armas de fogo pela facilidade do transporte fluvial no Alto Solimões.
Por conta disso, destacou Almeida, o Governo do Amazonas inaugurou em agosto a primeira base fluvial da Amazônia Legal, a Base Arpão, localizada entre os municípios de Tefé e Coari. “Em 30 dias de operação, a base gerou um prejuízo superior a R$ 4,2 milhões ao crime organizado”, disse. Ao final da palestra, o secretário respondeu a questionamentos dos estudantes, que agradeceram pela participação e pelas experiências compartilhadas no encontro virtual.