Após evidências de desvios de recursos apontadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta quarta-feira (12), que os órgãos de controle devem estar mais atentos a eventuais irregularidades na administração pública do Estado.
“Temos uma administração pública, e é bom dizer que isso vem se acumulando ao longo dos anos, totalmente comprometida, não com a boa gestão, mas comprometida com “empresas” especializadas em drenar dinheiro. Diria até que estabeleceram um duto no Governo do Estado, que drena recursos públicos em favor dos interesses pessoais”, disse o deputado.
O líder do PSB na Casa Legislativa pontuou que, entre as irregularidades encontradas pela CPI, há pagamentos indenizatórios que contradizem as regras elementares da administração pública.
“A empresa diz que prestou o serviço, protocola um pedido de receber determinado valor, alguém atesta e a empresa recebe. Isso contraria todas as regras elementares da administração pública. Esses valores são muito significativos e, ao longo dos anos, aumenta cada vez mais. Nós, da CPI, sem divergências, queremos que essa prática seja interrompida”, afirmou.
Serafim também chamou atenção, incluindo a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para a atuação dos órgãos de controle e fiscalização como TCE (Tribunal de Contas), CGE (Controladoria Geral) e MPE (Ministério Público) do Estado.
“Fico perplexo com as falhas dos órgãos de controle – fazendo uma autocrítica nossa, da Assembleia, que é também um órgão de controle do executivo. Nós, Poder Legislativo, falhamos. Falhou o nosso órgão auxiliar TCE, falhou Controladoria Geral, MPE e, não excluo, o MPF (Ministério Público Federal), TCU (Tribunal de Contas da União) e CGU (Controladoria Geral da União). Todos esses órgãos precisam despertar para as suas responsabilidades e dar um freio de arrumação na máquina pública. Na hora que isso for feito, teremos mais recursos para melhorar a vida do povo do Amazonas”, disse.
O parlamentar também comemorou o entendimento entre o Governo do Estado e da Aleam para destravar os projetos de grande relevância para o Amazonas.
“Minha alegria pela superação daquele momento de intensas divergências que vivemos até o fim semana passada. Creio que houve um esforço coletivo e, em alguns casos, até esforço anônimo, no sentido de que Legislativo, Executivo e, até mesmo Judiciário sentassem à mesa e pudessem conversar”, disse.
O parlamentar afirmou que o presidente Josué Neto (PRTB) teve um verdadeiro gesto de estadista. “O deputado Josué Neto cresceu muito quando teve um gesto de verdadeiro estadista. Estendeu a mão. Vai destravar a pauta amanhã com agenda de “super quinta”, que vai permitir nós votarmos inúmeros projetos que são de interesse do Estado.
Serafim disse ainda que o Amazonas é um estado com rico potencial e que acaba se perdendo com esses desentendimentos menores.
“Temos que caminhar olhando para frente, sem olhar para o retrovisor, sem olhar para trás. Precisamos construir um Amazonas mais justo, mais equilibrado. Temos um estado rico, cheio de potencialidades, mas estamos nos perdendo em briga menores”, concluiu.
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