O Ministério Público Federal (MPF) recebeu representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que apresentaram o planejamento das ações integrantes da Operação Alto Rio Solimões, realizada desde o dia 7/12, com os objetivos de combater à covid-19 e levar atendimento médico especializado às áreas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Alto Rio Solimões, no sudoeste do Amazonas.
A reunião foi conduzida pela procuradora da República Aline Morais, em Tabatinga, e contou com a participação do assessor de gabinete da Sesai, Carlos Colares, e do coordenador do Dsei Alto Rio Solimões, Weydson Gossel Pereira, responsáveis pela operação.
Entre as medidas de segurança informadas para a realização da Operação Alto Rio Solimões está a realização de testes PCR para diagnóstico de covid-19 em toda a equipe, sendo necessária a apresentação do resultado negativo para embarque na ação, além da ausência de sinais e sintomas da doença.
Atendimento em saúde – Conforme apresentado pela Sesai, a Operação Alto Rio Solimões inclui a realização de atendimentos médicos à demanda reprimida de pacientes indígenas nas especialidades de pediatria, ginecologia, infectologia e psiquiatria. Os atendimentos serão promovidos em seis locais estratégicos, em áreas habitadas por povos indígenas tikuna, kokama e kaixana.
A procuradora da República Aline Morais explica que a operação é também uma resposta da Sesai à atuação do MPF, por meio de inquéritos civis e procedimentos administrativos, que apuram questões como condições estruturais e a qualidade dos serviços executados pelo Dsei Alto Rio Solimões; os índices de mortalidade infantil nas comunidades indígenas da região; a demora ou mesmo ausência de resultados de exames laboratoriais solicitados por médicos, prejudicando a saúde dos pacientes indígenas; e as ações para combate e prevenção da covid-19 entre os indígenas.
A Sesai se comprometeu a encaminhar ao MPF, ao final da operação, um relatório indicando as medidas adotadas em atendimento aos pedidos do Ministério Público nos procedimentos relacionados à saúde indígena na região do Alto Rio Solimões.