Este é o segundo ano consecutivo que a Autarquia recebe a certificação, que atesta o cumprimento de forma integral pela Suframa de suas obrigações em decisões judiciais de cunho trabalhista.
por Layana Rios publicado: 21/02/2020 14h02 última modificação: 21/02/2020 15h18
A Superintendência da Zona Franca de Manaus recebeu nesta sexta-feira (21), o Certificado Negativo de Precatórios concedido pelo Tribunal Regional da 11ª Região. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório Mozart Victor Russomano, do Fórum Trabalhista de Manaus, e marcou o encerramento da programação da 6ª Semana Regional de Conciliação nos Precatórios.
A certificação da Autarquia foi recebida pelo coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira, Daniel Filho. O Certificado Negativo de Precatórios é concedido nos termos da Resolução Administrativa nº 350/2015 do Tribunal Regional do Trabalho e tem o objetivo de reconhecer entes públicos estaduais, municipais e da União, da administração pública direta e indireta dos estados do Amazonas e Roraima, que não possuem precatórios vencidos no exercício de 2019.
A mesa diretiva do evento foi composta pelo juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Manaus e juiz auxiliar na presidência da gestão de Precatórios, Djalma Monteiro; pela juíza titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, Selma Sá; pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Erika Maria Fernandes; pelo juiz titular da Vara do Trabalho e presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, Sandro Nahmias; e pela juíza do trabalho respondendo pela titularidade da 15ª Vara, Adriana Lima.
Este é o segundo ano consecutivo que a Suframa recebe a certificação, que atesta o cumprimento de forma integral pela Autarquia de suas obrigações em decisões judiciais de cunho trabalhista.